O IAF Sindical esteve presente, através do seu Diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros, Manoelito dos Santos Souza, na última 6ª. Feira, 18, no Hotel Mercure, em Salvador, em audiência pública destinada a discutir a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) VLI Logística, subsidiária da Vale S.A. A atual concessão vence em 2026 e a concessionária demonstrou interesse junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na renovação, no âmbito da política adotada pela referida agência relativamente a essas antecipações.

Outras audiências com o mesmo objetivo já foram realizadas em Brasília, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, restando a última, que será realizada em Goiânia, nesta 2ª. feira.

A FCA tem sob concessão cerca de 7.860 km de linhas em sete estados. Na Bahia, a malha que lhe foi concedida compreende aquela da antiga SR-7 (Sétima Superintendência Regional da Rede Ferroviária Federal).

A questão é que, ao longo dos 28 anos da atual concessão, a malha da ferrovia na Bahia foi relegada a uma política de baixo ou nenhum investimento em manutenção, a ponto de, atualmente, muitos trechos se encontrarem desativados. Os que restam em operação encontram-se em estado precário, com uma velocidade operacional de apenas de 11km/h, em média. A proposta da concessionária prevê a devolução de trechos inoperantes e deficitários, incluída a ligação Corinto (MG)-Senhor do Bomfim (BA), que liga o sul-sudeste à Bahia e demais estados do Nordeste, com sérios prejuízos à economia de toda a região.

A concessionária alega que os trechos desativados são decorrentes da falta de demanda (cargas). Estudos realizados pela Secretaria do Planejamento do estado, através da Fundação Dom Cabral, entretanto, contestam essa afirmativa. 

O plano apresentado pela concessionária prevê investimentos da ordem de R$29 bilhões para o novo período de concessão, entre outorgas, indenizações pelos trechos devolvidos, investimentos e manutenções, porém sem a destinação objetiva de quais investimentos serão realizados na malha no estado da Bahia, numa clara demonstração de que o atual estado precário das ferrovias baianas não merecerá a atenção da VLI.

 Em face disso a audiência despertou grande interesse, tanto das classes empresariais como de autoridade governamentais, que à unanimidade, manifestaram indignação com o descaso da VLI/FCA com a malha ferroviária estadual.

Marcaram presenças à audiência, entre outras autoridades, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), representantes da Federação do Comércio e Serviços do Estado da Bahia (Fecomércio), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), dos governos estadual e municipal, além de parlamentares estaduais e de alguns municípios da área de influência da FCA. Estiveram presentes, também, diretores da ANTT, representantes do Ministério dos Transportes e da Casa Civil da Presidência da República.

Ao final da audiência restou o consenso de que a renovação pretendida só deverá ter prosseguimento quando houver clareza a respeito do que a concessionária pretende realizar em termos de investimentos na malha ferroviária baiana.