A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia somou R$ 21,03 bilhões no primeiro semestre de 2026. Embora o tributo continue representando aproximadamente 90% das receitas estaduais, o período foi marcado por uma retração real de 2,09% em comparação com os seis primeiros meses de 2025, refletindo os impactos de fatores econômicos nacionais e internacionais sobre a atividade produtiva e o consumo no Estado.

As informações constam do estudo "Análise de Desempenho do ICMS e Impactos Macroeconômicos – 1º Semestre de 2026", realizado pela Diretoria de Estudos Econômicos e Financeiros do IAF Sindical, que apresenta um diagnóstico detalhado da evolução da arrecadação estadual, identifica os principais fatores responsáveis pelo desempenho do tributo e propõe medidas voltadas ao fortalecimento da gestão fazendária.

De acordo com o levantamento, a redução da arrecadação decorre do encerramento dos efeitos extraordinários da anistia fiscal implementada em 2024, da desaceleração de importantes cadeias industriais e dos reflexos do cenário geopolítico internacional, especialmente sobre o mercado de combustíveis e os custos de produção.

Entre os segmentos econômicos analisados, a indústria apresentou as maiores retrações, com destaque para os setores químico, agroindustrial e metalúrgico. O comércio manteve relativa estabilidade graças ao desempenho de outros canais varejistas, enquanto os setores de petróleo, transportes e serviços de utilidade pública registraram resultados negativos, influenciados tanto pelas alterações na legislação tributária quanto pela redução do consumo de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.

O estudo também evidencia que a recuperação de créditos fiscais alcançou R$ 483 milhões no semestre, com destaque para o desempenho da unidade Infaz Atacado, responsável por 15% do total recuperado. Além do diagnóstico, o documento apresenta recomendações voltadas ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento da conformidade tributária, ao aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança administrativa e à ampliação da eficiência da administração fazendária.

Conhecimento técnico em favor da administração tributária

A elaboração de estudos dessa natureza reforça a importância da análise técnica como instrumento de apoio à gestão pública. Compreender os fatores que influenciam a arrecadação e identificar oportunidades de aprimoramento da administração tributária são etapas fundamentais para fortalecer as finanças estaduais e assegurar recursos para políticas públicas essenciais.

Nesse contexto, o IAF Sindical tem se consolidado como uma entidade comprometida com a produção e a difusão de conhecimento técnico sobre a realidade fiscal da Bahia. Por meio de estudos, pesquisas e análises econômicas, o Instituto contribui para o debate qualificado sobre a política tributária e oferece subsídios para a construção de soluções que promovam maior eficiência na arrecadação, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

Mais do que acompanhar os resultados fiscais, o IAF Sindical atua de forma propositiva, incentivando iniciativas que aperfeiçoem os processos da administração tributária, fortaleçam o papel institucional da Secretaria da Fazenda e valorizem o trabalho dos Auditores Fiscais. Esse compromisso permanente com a produção de conhecimento técnico reafirma a missão da entidade de colaborar para o crescimento sustentável da arrecadação estadual e, consequentemente, para a ampliação da capacidade do Estado de investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais serviços públicos que beneficiam toda a sociedade baiana.