O Estado da Bahia apresentou forte recuperação da arrecadação do ICMS no primeiro bimestre de 2024, na comparação com igual período do ano passado, crescendo 22,32%, em valores nominais, mais de R$ 1,2 bilhão de incremento.

Este resultado foi atingido em grande parte, pelo esforço do seu corpo técnico, especialmente dos Auditores Fiscais que possibilitaram ao estado superar os momentos difíceis por que passou, impactado que foi pela pandemia, crise econômica e redução na tributação dos combustíveis.

Em 2024 os indicadores apontam para um melhor cenário, aliado ao fato de que verificou-se crescimento do PIB em cerca de 3% em 2023, estabelecimento da alíquota modal em 20,5% e atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis em 12,5%, situação que permite se afirmar ser possível conceder um bom reajuste para os servidores públicos, retroativo a janeiro de 2024, data base prevista no art. 258 do Estatuto dos Servidores Públicos.

Cabe salientar que em 2023 o governo federal concedeu reajuste linear de 9%, enquanto na Bahia foi de apenas 4%. No plano federal verifica-se a realização de negociações entre os servidores e a administração, através da Mesa Nacional de Negociação Permanente onde o governo já sinalizou com 9% de reajuste, em duas parcelas de 4,5%, a serem aplicadas nos anos de 2024 e 2025. Em contrapartida, os servidores, através do  Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), propuseram um reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, a ser aplicado em 2024, 2025 e 2026.

É fundamental que o governo baiano que tanto fala da sua sintonia com o governo federal, estabeleça uma mesa de negociação semelhante para viabilizar o reajuste linear para os servidores públicos, retroativo a janeiro de 2024, permitindo uma previsibilidade orçamentária para o estado e para seus servidores, reduzindo assim as insatisfações.

Veja repercussões na imprensa:

Bnews: https://www.bnews.com.br/noticias/economia-e-mercado/cenario-e-positivo-para-reajuste-salarial-dos-servidores-publicos-em-2024-aponta-estudo.html

Politica livre: https://politicalivre.com.br/2024/03/iaf-sindical-sinaliza-cenario-positivo-para-reajuste-salarial-do-servidores-publicos-em-2024/#gsc.tab=0

Bahia já: https://bahiaja.com.br/politica/noticia/2024/03/06/iaf-sindical-sinaliza-cenario-positivo-para-reajuste-salarial-em-2024,150004,0.html

Bahia Econômica: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2024/03/06/iaf-sindical-sinaliza-cenario-positivo-para-reajuste-salarial-do-servidores-publicos-em-2024/