31/07/2023

Reforma Tributária será tema de Seminário na Assembleia Legislativa

O evento será realizado no dia 14 de setembro, das 8h30 às 14h15 e terá apoio do IAF.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) realizará seminário sobre Reforma Tributária no dia 14 de setembro deste ano, das 8h30 às 14h15, com apoio do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF.

A abertura do evento será realizada pelo Presidente da Casa, Deputado Adolfo Menezes. Serão realizados quatro painéis, sendo o primeiro reservado para a participação de Senadores, Deputados Federias e Estaduais, do Secretário da Fazenda, Manoel Vitório e do Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, com a mediação do Deputado Vitor Bonfim, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da ALBA.

Inicialmente será apresentada uma visão geral da Reforma: o que muda no regime de tributos que incidem sobre a base consumo; modelo de IVA dual (estados e municípios); transição para o novo regime de tributos; Imposto Seletivo; e a importância dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação de Benefícios Fiscais.

Nos três painéis subsequentes haverá a participação de profissionais doutores na área do Direito Tributário, Auditores Fiscais dos fiscos Federal, Estadual e Municipal e de Procuradores do Estado da Bahia, quando vários outros temas serão abordados, a exemplo dos Regimes Específicos e Diferenciados de tributação do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS; Conselho Federativo do IBS; situação atual e as perspectivas da carreira de Auditoria Fiscal e respectiva Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

Realize a sua inscrição respondendo ao formulário disponível no link: https://forms.gle/Q7ZzLyGYQPGxTBoj7

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