18/09/2024

IAF Sindical realiza evento público na semana do Auditor Fiscal

A Diretoria do IAF Sindical, representada pelo Diretor de Comunicação e Coordenador do Prêmio IAF de Educação Fiscal, Stéphenson Cerqueira, com apoio da assistente da diretoria, Domícia Evangelista, realizou ontem, 17, evento público na Estação da Lapa, divulgando o projeto de Educação Fiscal. O evento faz parte dos atos de homenagem aos profissionais essenciais à administração pública, em comemoração do Dia do Auditor Fiscal, a ser comemorado no próximo dia 21 de setembro. A data entrou no calendário oficial através da Lei nº 14.670, de 25 de abril de 2024, oriunda de projeto apresentado pela deputada Fabíola Mansur. Também prestigiaram o evento, o Diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e o Diretor para Assuntos de Aposentadoria e Pensão, João Osvaldo Barbosa Bastos.

O evento foi realizado com apresentação teatral cujo roteiro mostrava ao público a importância da Nota Fiscal, documento necessário à garantia de recolhimento do imposto pago pelo consumidor para os cofres públicos. Foi abordado também o programa Nota Premiada Bahia, organizado pela Secretaria da Fazenda, que distribui, mensalmente, 90 (noventa) prêmios no valor individual de R$10 mil e um de F$100 mil, além de outro prêmio anual no valor de R$1 milhão entre os consumidores que se inscreveram no programa e, ao solicitar a Nota Fiscal no momento das compras, solicitam que seja inserido o CPF. O programa já conta com 531 instituições sociais e de saúde em atividade regular.

Vários consumidores disseram que solicitam a inclusão do CPF nas notas, mas não estavam inscritos na Nota Premiada Bahia. "Pensei que estava concorrendo ao colocar o CPF na nota e não sabia que era necessário fazer inscrição prévia no site da Nota Premiada", disse vários consumidores. "A propaganda do governo é para solicitar a inserção do CPF na nota, mas não está clara a necessidade de cadastramento prévio", disseram.

Outro ponto abordado por todos os consumidores foi que não sabiam que o objetivo do projeto Nota Premiada Bahia visa orientá-los a solicitar a Nota Fiscal para garantir que o imposto que estavam pagando no preço da mercadoria adquirida fosse recolhido aos cofres públicos. "É preciso tornar a propaganda mais clara", disse um deles.

Ao longo da apresentação foram distribuidos brindes para aqueles que responderam perguntas sobre Educação Fiscal.

Durante a apresentação, foi pedido a todos que ainda não estavam inscritos no projeto Nota Premiada Bahia para fazê-lo e escolhessem as Obras Sociais Irmã Dulce, como beneficiária dos recursos distribuidos no projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, na condição de entidade de saúde, e a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, como entidade da área social. A Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, situada no bairro de Paripe, acolhe mais de duzentos idosos em condições de vulnerabilidade social e necessita da ajuda de todos para se manter.

O espaço para o evento foi cedido gratuitamente pela equipe da Estação da Lapa, que está fazendo divulgação da importância do Auditor Fiscal em todos os painés instalados nos vários locais da estação e disse que o espaço estará disponível para o IAF Sindical sempre que necessitar.