Curiosidades fazendárias
1. Sedes da Secretaria da fazenda.
1.1 No Centro Histórico de Salvador, nas imediações da Rua da Ajuda, se ergue um vetusto edifício em estilo colonial, conhecido como “Prédio do Tesouro”, uma das primeiras, senão a primeira, sedes da Secretaria da Fazenda. Onde despachava o Senhor Secretário e onde funcionava os seus principais departamentos.
1.2 Uma outra sede foi no centro financeiro e comercial de Salvador, na Cidade Baixa. Era um prédio de quatro andares em cuja cobertura estava instalado o Gabinete do Secretário; nos dois andares abaixo funcionavam os departamentos e no térreo a Mesa de Rendas, assim denominado o setor de controle das receitas e despesas do Estado, uma das principais atribuições da Secretaria da Fazenda.
1.3 Por fim, com a implantação do Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Avenida Luiz Viana Filho, aParalela, para lá se transportou a Secretaria da Fazenda, num prédio planejado e construído para abarcar toda a sua estrutura funcional . Mas, com o crescimento da economia baiana, também cresceu o volume das atividades fiscais e tributárias, sendo preciso ocupar algumas salas de prédios onde funcionavam outras Secretarias próximas, até que se tomou a decisão de transferir todo o complexo para o prédio, bem mais amplo, da Secretaria da Educação que, embora pronto, não fora ocupado, por razões de natureza administrativa. Só que, na mudança do Governo Estadual, foi determinado que a Secretaria da Fazenda voltasse para as suas instalações de origem, se encontra até hoje.
2 A estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda
A Secretaria da Fazenda sempre teve como base, diretamente subordinada ao Secretário, os Departamentos de Administração, de Finanças (IGF), do Tesouro (DEPAT) e Tributário (DAT). Na década 70/80, a ela foi agregado mais dois: um, o Departamento de Inspeção, Controle e Orientação (DICO), com a finalidade precípua de controle interno das atividades fazendárias; do ponto de vista organizacional talvez tivesse sido mais adequado colocá-lo sob a égide do Gabinete do Secretário, mas o que aconteceu foi o desvio das suas atividades que se tornaram paralelas ao Departamento de Administração Tributária (DAT), principalmente na área da fiscalização. Outro, a Auditoria Geral do Estado (AGE), cujas atribuições, pela sua magnitude e ingerência sobre todo o Governo Estadual, deveria ser centralizado no Gabinete do Governador.
3 A evolução dos cargos na Secretaria da Fazenda
3.1 Área da arrecadação: Coletor e Escrivão, este último depois denominado oficialmente de Exator de Coletoria;
3.2 Área da fiscalização: Guarda Fiscal, depois nominado Agente de Tributos, e Fiscal de Rendas, depois substituído por Auditor Fiscal;
3.3 Outras áreas: Analista Administrativo, Analista Contábil e Analista Financeiro, todos, por razões remuneratórias, absorvidos pelo cargo de Auditor Fiscal.
4 A Escola de Administração Fazendária da Bahia (EAFBA)
Na década 70/80 a Secretaria da Fazenda criou a Escola de Administração Fazendária com a finalidade de aprimorar os seus recursos humanos através de cursos de treinamento e de formação específicos, principalmente para a área fisco-tributária; muitos desses cursos em parceria com instituições de ensino superior. Os resultados foram tão satisfatórios que a EAFBA chegou a exportar para outros Estados vários dos seus cursos de especialização.
5 A “Velha Guarda” da Secretaria da Fazenda
Muitos funcionários da Secretaria da Fazenda, alguns até vindo de fora, ocuparam ou ainda ocupam funções importantes nela. Reúno aqui alguns para lembrança de todos;
Augusto Pugas, Ariadne Mendes Barreto, Mario Pacheco, Manuel Carrera, Sidenísio Pimentel, Alival Vieira, Asclepíades Soledade, José Alves Peixoto, Benito Gama, Hélio Viana, José Carlos Ferreira, Nilo Cruzoé, Antônio Ramos Rocha, Dariel Oliveira, Luis Alberto de Sousa, Hélio Botelho, Antomar Guedes de Miranda, Rozendo Ferreira Neto e tantos outros que me escapam da memória.
A todos eles a merecida homenagem de toda a classe fazendária
Comentários
Gostaria de dar sua opinião sobre o assunto? Preencha os campos abaixo e participe da discussão