O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada e os membros da Comissão Técnica da entidade, Luciana Moscardi Grillo e Rodrigo Frota da Silveira, publicaram no site Congresso em Foco, artigo sob o título Reforma tributária: o diabo mora nos detalhes.

De acordo com os autores, a reforma do sistema tributário sobre o consumo no Brasil tem potencial para produzir um dos modelos de tributação pelo valor agregado mais modernos do mundo. Com operações negociais integralmente lastreadas por documentação fiscal eletrônica, estão sendo debatidas soluções tecnológicas ambiciosas que, ao tempo em que garantirão higidez e eficácia às administrações tributárias, permitirão que empresas e sociedade experimentem um sistema significativamente mais simples e transparente.

Nesse contexto figuram conceitos de split payment e smart pix, enquanto protocolos que, sem intervenção nos modelos de negócio, contribuirão para a neutralidade do sistema, não somente por regular a vinculação de créditos tributários ao efetivo pagamento, mas por permitir o ressarcimento de crédito não utilizado em prazo exíguo, via transferência pix automatizada, diretamente à conta bancária do contribuinte. Fazem parte desse cenário, ainda, declarações pré-preenchidas e a eliminação de obrigações acessórias que oneram os custos de conformidade.

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