Salvador reunirá, no próximo dia 31 de maio, especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. O encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.

MESA 09h00 – MESA SOLENE DE ABERTURA

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração do Estado da Bahia.

MARCOS DA SILVA CARNEIRO - Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF)

ADRIANO ASSIS – Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)

NARTIR WEBER - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB)

MESA - 09h30 - 12h00 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES

FREDERICO AMADO - Procurador Federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

JOSÉ CARLOS TORRES - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela IDP-Brasília.

LUCIANO MARTINEZ – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.

DEBATE

(INTERVALO-ALMOÇO)

MESA - 14h00-16h30 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS

MARIANA MIRANDA MOREIRA – Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).

PATRÍCIA GAUDENZI - Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e Previdência Complementar.

TIAGO MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador. Procurador do Município.

DEBATE

(INTERVALO – 30min)

MESA - 17h00 -18h30 – EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS

PAULO MODESTO - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.

IVAN KERTZMAN - Professor e Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.

DEBATE

MESA - 18h30-20h30 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

CARLOS AYRES BRITTO – Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal

Organizado por: Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP

Data: Terça, 31 de maio 2022, 08h00 às 20h30

Local: Avenida Sete de Setembro, 1537 Salão de Eventos Salvador, BA

CREDENCIAMENTO: 08h00 - 09h00