01/08/2013

Diretoria do IAF participa do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

A vice-presidente do IAF, Lícia Maria Rocha Soares, participou como convidada do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 19 a 21 de setembro,em Aracaju. O congresso, que contou com a presença de juristas do porte dos professores Celso Antonio Bandeira de Mello, Adilson Abreu Dallari, Alice Maria Gonzalez Borges, Paulo Modesto, Maria Sylvia Zanella Di Pietro dentre outros, foi presidido por Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Foram discutidos temas de relevância, tais como "Concurso Público e Direito Subjetivo à Nomeação", "Teto Constitucional de Remuneração", "Princípio da Proporcionalidade" e "Invalidação: Questões Processuais". Esta edição foi considerada a melhor já realizada, com destaque para as palestras dos professores Celso Antonio Bandeira de Mello e Juarez Freitas. O congresso foi encerrado com uma conferência de Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal.

PARECER

Em ato que contou com a presença de Roberto Kupski, presidente da Febrafite, o Professor Juarez Freitas entregou à Licia Soares parecer jurídico encomendado pelo IAF.

Juarez Freitas, do Rio Grande do Sul, ocupa um lugar de destaque na galeria dos mais conhecidos juristas do País. É professor das Faculdades de Direito da PUC-RS e da UFRGS, advogado, consultor e parecerista, presidente do Instituto de Direito Administrativo no Período de 2004/2007, pesquisador associado na Universidade de Oxford, Visiting Scholar na Universidade de Columbia, e por dez anos coordenou os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS. Conferencista festejado, é autor de diversos livros no campo do Direito Administrativo, sendo reconhecido na comunidade acadêmica, como um dos mais profícuos pensadores do Direito Público na atualidade.

Bastante familiarizado com as questões do fisco, Juarez Freitas coleciona em seu currículo pareceres elaborados para a Unafisco e Febrafite.

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