Representantes do coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) participaram de reunião com a coordenação do Planserv para discutir os recentes aumentos nas mensalidades do plano de saúde dos servidores estaduais. O encontro contou com a participação de Thiago Xavier, presidente da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), Marcos Carneiro do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF Sindical), Téssio Moura, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Andrea Gonçalves, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB) e Bethania Ferreira de Souza, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).

As mudanças na forma de cobrança do Planserv resultaram em reajustes que superam 130%, após a aprovação de um projeto de lei que substituiu o antigo modelo por faixas salariais por um percentual fixo sobre a remuneração bruta, atualmente em 5,5%, com previsão de aumento para 6%, já aplicado nos contracheques deste mês de janeiro. A retirada do teto de contribuição, que antes limitava o valor máximo da mensalidade, agravou a situação de servidores com maiores salários.

Durante a reunião, o grupo CEO apresentou como principal demanda a retomada de um teto para a cobrança e a adoção de um reajuste gradual. Segundo as entidades, os aumentos abruptos têm levado servidores a considerar o desligamento do plano, o que pode comprometer ainda mais a sustentabilidade financeira do Planserv, que já acumula déficits milionários.

O coordenador do Planserv, Luiz Eduardo Perez, afirmou que levará as reivindicações ao Governo do Estado, mas não houve confirmação sobre mudanças imediatas. As entidades não descartam medidas judiciais, como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), caso não haja avanços no diálogo.

Como era

Até 31 de dezembro de 2025:

1. Para beneficiários, por faixa de remuneração com valores fixos.
2. Para o tesouro, 2,5% sobre o valor bruto da folha de pagamento, excetuadas as parcelas indenizatórias.

A partir de janeiro/2026:

1. Para beneficiários titulares e cônjuges, 5,5% sobre o valor da remuneração, não inferior a R$120,00.
2. Para os dependentes, 50% do valor da contribuição do cônjuge ou companheiro(a), não inferior a R$120,00;
3. Para os demais tipos de dependentes, 22% do valor da contribuição do cônjuge ou companheiro(a), não inferior a R$120,00
4. Para o tesouro, 3,25% sobre o valor bruto da folha de pagamento, excetuadas as parcelas indenizatórias.

A partir de janeiro/2027:

1. Para beneficiários titulares e cônjuges, 6% sobre o valor da remuneração, não inferior a R$120,00.
2. Para os dependentes, 50% do valor da contribuição do cônjuge ou companheiro(a), não inferior a R$120,00;
3. Para os demais tipos de dependentes, 22% do valor da contribuição do cônjuge ou companheiro(a), não inferior a R$120,00
4. Para o tesouro, 4% sobre o valor bruto da folha de pagamento, excetuadas as parcelas indenizatórias.
5. Para os servidores públicos já aposentados ou que venham a se aposentar à custa do Regime Geral de Previdência Social - RGPS que tenham exercido, por 10 (dez) anos, contínuos ou não, cargo de provimento temporário no serviço público estadual, anteriores à inativação, e tenham contribuído, na qualidade de beneficiários, para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais durante este período, desde que tenham exercido cargo de provimento temporário por período de, no mínimo, 02 (dois) anos ininterruptos no serviço público estadual imediatamente anteriores à aposentadoria, a contribuição será por faixa etária que vai de até 24 anos, com contribuição no valor de R$120,00, até a faixa a partir de 60 anos, cuja contribuição será no valor de R$485,26.

Leia reportagem do Correio da Bahia AQUI.