Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, o presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Afresp, Rodrigo Spada, destaca estudo que aponta a baixa eficácia dos incentivos fiscais no Brasil como política de desenvolvimento econômico. A pesquisa, de autoria do auditor fiscal do Estado de São Paulo, Carlos Gomes, em parceria com o professor Enlinsom Mattos, publicada na revista International Tax and Public Finance, analisou o crédito presumido de ICMS concedido ao setor têxtil em São Paulo entre 2017 e 2019.

O estudo mostra que o benefício gerou apenas efeitos de curto prazo, como aumento temporário de vendas e compras declaradas pelas empresas, sem impactos duradouros sobre arrecadação, número de firmas ativas, emprego ou produtividade. Apesar disso, o custo fiscal para o estado foi elevado: R$ 2,3 bilhões no período analisado.

Os autores concluem que incentivos fiscais funcionam como um “analgésico”: aliviam momentaneamente, mas não enfrentam os problemas estruturais que limitam a competitividade da economia. A matéria também relaciona esse diagnóstico aos avanços recentes em transparência e governança dos gastos tributários, tanto em São Paulo quanto no plano federal, reforçando a importância de avaliação, metas claras e controle social.

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