O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF Sindical, através do Grupo de Estudos da Reforma Tributária que integra a Diretoria de Assuntos Fiscais e Tributários, realizará palestra na próxima segunda-feira, dia 01/12/2025, das 14h às 17h, com tema: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) – Uma Abordagem Prática.

Na exposição será dada ênfase ao funcionamento dos sistemas utilizados pela SEFAZ/BA para apuração do ITCMD, em conformidade com a legislação tributária estadual, Lei nº 4.826/1989 atualizada pela Lei nº 14.802/2024, além das alterações que estão sendo propostas na Reforma Tributária neste específico tributo, por meio do PLP 108/2024.

A palestra será ministrada pelos Auditores Fiscais do Estado da Bahia José Roberto Oliveira Carvalho e Soraya Nair Alves Bezerra do Nascimento e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

José Roberto é graduado em Ciências Contábeis pelo Fundação Visconde de Cairú e especialista em Auditoria Fisco Contábil pela Universidade Salvador – UNIFACS. Atualmente exerce na SEFAZ-Ba a função de Inspetor da Inspetoria Fazendária de Fiscalização do ITD - INFAZ ITD

Soraya Bezerra é bacharel em Administração de Empresas e em Direito, Especialista em Auditoria Fisco-Contábil, Mestre em Ciências Contábeis e Doutoranda em Ciências Econômicas e Jurídicas. Servidora da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, onde coordena projetos de modernização do ITCMD por meio do Sistema de Gestão do ITD (SGITD).

Após a palestra haverá uma etapa de debates ocasião em que os que estiverem participando ao vivo pelo YouTube poderão formular perguntas através do chat.

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