Josias Menezes Neto

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, a luta contra a poluição dos plásticos em 2025 foi destacada como tema central. Segundo a Organização das Nações Unidas, reflete a mobilização de ações globais visando reduzir o consumo de plástico e a promoção de alternativas sustentáveis para preservar a vida no planeta. Além dos danos causados ao clima e ao ecossistema, o plástico afeta a saúde humana e de todo reino animal. A ingestão das partículas de plásticos torna-se causa comprovada de diversas enfermidades, dificultando a vida na terra, nos rios e oceanos. Urge a busca de solução para o problema.

No 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado na Universidade de Coimbra – Portugal, nos dias 14 a 16 de junho, a Dra. Clotilde Celorico Palma, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentou um caso concreto: a tributação do plástico em Portugal. Embora a arrecadação gerada não tenha sido expressiva, o imposto comportamental foi profundo – o uso estimado de 500 sacos por pessoa por ano, caiu cerca de 98%. A professora destacou o potencial de tributação ecológica como instrumento eficaz de mudança de hábitos e de preservação ambiental.

Entre as formas de redução desse consumo exacerbado, além da conscientização dos povos sobre impactos da poluição causada do plástico e o incentivo a adoção de práticas sustentáveis, são recomendadas: compra a granel em embalagens recicláveis; opção por copos, pratos e sacolas reutilizáveis; certificação de que os materiais plásticos utilizados são destinados a processo de reciclagem.

Enquanto desenvolve e implanta outras opções no uso das embalagens, é necessária redução drástica da produção de plástico via priorização do processo de reciclagem. O reaproveitamento da matéria descartada, além de evitar poluição da natureza, amplia oportunidade de trabalho para os recicladores, que deverão se organizar em cooperativas, com modernização de seus equipamentos de coleta e prensagem, visando reabastecer a indústria e ampliar a renda de milhões de famílias ao redor do mundo.

O Estado da Bahia já conta com O Programa Recicle Já Bahia e programas municipais, que estimulam e promovem a sustentabilidade via reciclagem, visando a inclusão ambiental e social através da geração de renda. Algumas cooperativas têm se destacado, sobretudo a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava e outras, inclusive as que recepcionam resíduos sólidos nos containers de reciclagem da prefeitura de Salvador em 20 pontos da cidade.  O alcance é ainda incipiente.

É fundamental uma ação mais efetiva do Estado e dos Municípios, e plena conscientização da sociedade, envolvendo empresas e condomínios no compromisso de mais reciclagem e menos poluição. Urgente. Antes que se faça necessária a inclusão do plástico na “sobretaxação de itens nocivos à saúde e ao meio ambiente”, inserida na Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional.