O diretor Jurídico do IAF Sindical, Paulo Brito e o vice-diretor, Fernando Gama, acompanhados do Dr. Victor Campelo, representante do escritório de advocacia Azi e Torres, estiveram hoje, 10, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em visita institucional motivada pela necessidade de acompanhamento do processo referente à extensão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) no percentual de 35%, em defesa da paridade do benefício para todos os aposentados haja vista que foi concedido de forma geral para os auditores em atividade. A luta do IAF Sindical é obter esclarecimentos e tentar avanço no julgamento de uma das pautas mais aguardadas pela categoria.

Diálogo e Transparência

Durante o encontro, os dirigentes dialogaram com representantes do Poder Judiciário, visando obter informações precisas sobre o andamento do processo. A principal questão tratada diz respeito ao reconhecimento do direito à CET-35%, pleiteado com base nos princípios da paridade e da integralidade — isto é, a equiparação dos proventos dos servidores inativos aos daqueles em atividade.

Segundo apurado, as perspectivas para o julgamento são favoráveis ao cumprimento dos prazos habituais do Tribunal e do Gabinete do Desembargador, respeitando a tramitação regular das demandas e as normas regulamentares estabelecidas. A expectativa é de que o processo seja incluído em Sessão de Julgamento nas próximas semanas, mantendo o compromisso com a celeridade e com a segurança jurídica.

Compromisso com os Associados Aposentados

Os dirigentes reafirmaram o compromisso do sindicato na defesa intransigente dos direitos dos servidores aposentados, acompanhando de perto todas as movimentações relativas ao tema. “Nossa presença no TJ-BA reforça o empenho da entidade em garantir transparência e informações de qualidade para a categoria”, destacou Paulo Brito.

O sindicato continuará monitorando o processo e manterá todos os associados informados sobre novos desdobramentos, reforçando seu compromisso com a luta pelos direitos dos aposentados.

Para mais informações e atualizações, acompanhe nossas publicações nos canais oficiais do sindicato