A programação completa do 6º Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais já foi divulgada. As palestras foram organizadas e distribuídas com a finalidade de debater questões fiscais sob a perspectiva da Democracia e do Desenvolvimento, com a preocupação de apontar uma agenda para o futuro.

O Congresso acontecerá no período de 12 a 15 de junho de 2022 e terá como entidade anfitriã o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). Esse será, sem dúvida, um momento singular para o debate de pautas de interesse do Fisco e da Sociedade Luso-Brasileira.

Confira a programação completa:

Dia 12:

LOCAL: TEATRO CASTRO ALVES

17:30 - Abertura

17:30 - Discursos e Hinos Nacionais do Brasil e de Portugal

Manoel Vitório da Silva Filho | Secretário de Estado da Fazenda da Bahia;
Luís Faro Ramos | Embaixador de Portugal no Brasil;
Marcio Verdi | Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT;
Luiz Dias de Alencar Neto | Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e Secretário da Receita Estadual de Alagoas;
Maria Cristina Mac Dowell | Especialista líder da Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
Pedro Marinho Falcão | Presidente da Law Academy;
Presidentes das Entidades organizadoras APIT, FEBRAFITE e UNAFISCO NACIONAL e a anfitriã Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).

19:00 - Apresentação cultural: Orquestra 2 de Julho, do Neojibá.

20:30 - Coquetel

Dia 13

LOCAL: AUDITÓRIO FIESTA BAHIA HOTEL

09:30 a 11:30 - PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Dr. Paulo Nogueira Batista Júnior | Titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor-executivo do FMI pelo Brasil e mais dez países, em Washington, de 2007 a 2015.

Dr. Paulo Portas | Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Vice-Primeiro-Ministro, sendo responsável pela coordenação económica, investimento e exportações entre 2011 e final de 2015.

11:30 PAINEL: A ECONOMIA MUNDIAL E OS ESTADOS NACIONAIS

José Garcez Ghirardi | Professor da FGV Direito de SP;

12:30 - ALMOÇO

14:00 - PAINEL: O PAPEL DO ESTADO NA NOVA ORDEM ECONÔMICA

Ladislau Dowbor | Economista brasileiro, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Marilane Teixeira | Docente do Instituto de Economia da Unicamp;

Ana Gomes | Diplomata e política portuguesa.

16:00 - COFFEE-BREAK

16:30 - PAINEL: OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES E SUAS ENTIDADES DE CLASSE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

Subtemas:

Reforma trabalhista na Espanha - *Dolores Segura de La Encina | Conselheira de Trabalho, Migração e Seguridade Social da Embaixada da Espanha no Brasil;

Na perspectiva dos trabalhadores do setor privado - Fausto Augusto Jr. | Representante do Dieese);

Na perspectiva do setor público – Rudinei Marques | Presidente do Fonacate – Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado.

18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 14

LOCAL: AUDITÓRIO FIESTA BAHIA HOTEL

PAINEL: TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO

09:30 - PALESTRA 1 - CORPORAÇÕES ACIMA DOS ESTADOS – TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE

Juan Pablo Jimenez | Docente da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – FLACSO - Buenos Aires, Argentina.
Francisco Tavares | Docente Universidade Federal de Goiás (UFG).

11: 00 - PALESTRA 2: A TRIBUTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Marciano Buffon | Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Direito da Univerisde de Sevilla, na Espanha;
Mariana Mortágua | Doutora em Economia pela School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres, Mestre em Economia pelo ISCTE (Lisboa) e Deputada no Parlamento Português.

12:30 - ALMOÇO

14:30 - PAINEL - AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PRIVILÉGIOS PRIVADOS NO CONTEXTO DO CONGELAMENTO DOS GASTOS

Pedro Rossi | Economista, Instituto de Economia da Unicamp;
Rosa Chieza | Economista, docente UFGRS;
Élida Graziane | Procuradora de Contas de São Paulo (MPC/SP)
Mediação: Representante do Fisco

16:00 - COFFEE-BREAK

16:30 - PAINEL FEDERALISMO FISCAL E OS ENTES FEDERADOS

Giovanna Victer | Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos e Secretária de Fazenda do Município de Salvador;
Fabrício Augusto | Doutor em Economia e docente universitário;
Onofre Baptista | Jurista, docente da UFMG;
André Horta | Diretor do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF).

Moderador:  Luis María Capellano | Presidente de Comisión Arbitral de Convenio Multilateral Comissão Arbitral do Convênio Multilateral (Comarb), Buenos Aires, Argentina.

18:00 - LANÇAMENTO DA EDIÇÃO BIENAL 2021/22 DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 15

LOCAL: AUDITÓRIO FIESTA BAHIA HOTEL

Palestra Magna 2
09:00 - José Casalta Nabais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado, participando também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento. Autor da essencial tese de doutoramento "O Dever Fundamental de Pagar Impostos".

09:45 - PAINEL: REFORMA TRIBUTÁRIA
Julio Cesar  | Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
Décio Padilha | Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) e Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco;
Nelson Machado | Professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF;
Rodrigo Spada | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
Renata Mendes | Líder do Pra Ser Justo e mestre em ciência política.

12:30 - ALMOÇO

14:00 - PAINEL: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ricardo Neves | Subsecretário da Receita Estadua do Rio Grande do Sul.

Nuno Barroso | Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira e Inspetor Tributário e Aduaneiro de Portugal.

Mauro Silva | Presidente da Unafisco Nacional e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Fábio Verbicário | Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do RJ e integrante da Comissão Técnica da Febrafite;

Moderador: Carlos Leony | Presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo) e Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.

15:30 - PAINEL – DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E AGENDA PARA O FUTURO NOS  200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Maria Angélica dos Santos |  Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PucMinas, Graduada em Direito pela UFMG e Professora Universitária. Autora do livro: O lado negro do empreendedorismo - afroempreendedorismo e black money.

Hélio Franchini | Diplomata e historiador. É doutor em História pela UnB e mestre em Ciência Política pela USP. Cursou a 65a Sessão "Política de Defesa" do Instituto de ALtos Estudos em Defesa Nacional, do Ministério da Defesa da França (IHEDN). Publicou, em 2019, o livro "Independência e Morte: política e guerra na emancipação do Brasil".

16:30 - COFFEE-BREAK

16:45 - CARTA DE SALVADOR

17:00 - Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes

ENCERRAMENTO

20:30 - Jantar de encerramento e apresentação cultural do Ilê Aiyê.

Local: Cerimonial Rainha Leonor (Pupileiras)

Endereço: Av. Joana Angélica, 79 - Nazaré

A cada edição o evento internacional tem reunido cerca de 500 congressistas e já conquistou chancelas de peso, como a concessão do Alto Patrocínio do Presidente da República de Portugal e o apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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