A solenidade de abertura acontece no Centro de Convenções de Natal

O IAF Sindical pagará o valor das inscrições para os associados. Ainda tem reserva no Hotel Wish, onde acontecerá o evento.

O 8° Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais acontecerá a partir do dia 26 de maio, em Natal/RN. A abertura será realizada no Centro de Convenções e as palestras seguirão até o dia 29, no auditório do Hotel Wish.

O evento promete ser um marco no debate sobre a Reforma Tributária no Brasil, contando com a presença de autoridades e especialistas de nome nacional e internacional, para abordar as profundas transformações e desafios sobre o tema.

Programação

Dia 26 de maio de 2024, domingo

Solenidade de Abertura – Centro de Convenções de Natal

18:30 – Abertura da sala
19:00 – Discursos de abertura

- Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier

- Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta, Adriana Gomes Rego

- Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no XXIV Governo Constitucional, em representação do
Governo de Portugal. Dra. Cláudia Reis Duarte (Online)

- Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell

- Presidente da APIT, Nuno Barroso

- Presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Keidel Spada

- Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva

- Presidente da anfitriã ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN,
Ribamar Damasceno

- Presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Francelino das
Chagas Valença Junior

- Secretário Executivo do CIAT, Márcio Verdi

Hinos
Hino da República Federativa do Brasil
Hino da República Portuguesa
20:00 – Apresentação cultural – Bye Bye Natal
21:00 – Coquetel de Abertura

Dia 27 de maio, segunda

Auditório do Hotel Wish Natal

9:30 as 11:00 – Palestras Magnas – Reforma Tributária: muitas alterações simultâneas e vários desafios, para se chegar ao novo mundo.

- Noel Perez-Benitez – Coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe – CEPAL

- Nuno Felix – Diplomata e político de Portugal.

11:00 as 12:30 Reforma Tributária: o momento das leis. O que já foi feito e o que falta fazer.

- Bernard Appy – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT, Ministério da Fazenda

- Aguinaldo Ribeiro – Deputado Federal (40’)

- Rodrigo Spada – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP (10’)

Objetivos do painel: Apresentar as expectativas do governo para o andamento do processo de elaboração e votação das leis complementares.

12:30 – ALMOÇO

14:30 as 16:00 – A Reforma do Federalismo Competitivo para o  Federalismo Cooperativo na Tributação do Consumo.

- Carlos Eduardo Xavier, Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, Secretário de Tributação do Estado do RN e Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

- Mauro Benevides Filho, Deputado Federal

- Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de

- Secretários de Fazenda

Moderador: Júlio Edstron Secundino, Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins

- Objetivos do painel: Abordar aspectos decorrentes da mudança cultural e de relacionamento entre os entes federados no cenário pós-reforma dos tributos sobre o consumo.

16:00 – Lançamento do livro Tributação da Economia Digital, Diálogo Norte-Sul. Editora Vida Económica.

Coordenação: Juracy Soares

16:15 – COFFEE-BREAK

16:30 as 18:00 – Reforma tributária: Como realizar a integração da IBS e CBS?

- Adriana Gomes Rêgo – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta

- Ricardo Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais

Moderador: André Horta, Diretor Institucional do Comsefaz

Objetivos do painel: discutir o relacionamento material do IBS com a CBS que implica no relacionamento político entre governo federal, via RFB, com o conjunto dos Estados e municípios, via Comitê Gestor.

18:00 – LANÇAMENTO DO PRÊMIO TRIBUTARE 2024

Coordenador Rossini Dias de Souza, Auditor Fiscal do Distrito Federal.

18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA

Dia 28 de maio, terça

9:30 as 11:00 – O Comitê Gestor do IBS: Competências, atribuições, estruturas e controle.

- Comitê Gestor: Competências e estrutura. Manoel Procópio, Diretor da SERT, Ministério da Fazenda

- A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat). José Barroso Tostes Neto, Consultor do BID

- Visão dos Estados. Luiz Dias, Coordenador Geral do ENCAT

Moderadora: Sara Felix, Coordenadora da Comissão Técnica da FEBRAFITE

Objetivos do painel: Apresentar as competências e estrutura propostas para o funcionamento do Comitê Gestor, seus limites e as formas de controle do Comitê.

11:00 as 12:30 – Quais os resultados esperados para a sociedade após a Reforma Tributária? (90’)

- Luís Fernando Massoneto, professor universitário*

- Deputado Federal Luiz Carlos Hauly

- Maitê Gauto – Oxfam Brasil

Moderador: Virgílio Fordelone Neto , Auditor Fiscal da RFB

Objetivos do painel: Apresentar as expectativas sobre o Brasil após a reforma tributária, o que muda, como isto vai acontecer e o que afeta as pessoas que não trabalham com tributação?

12:30 – ALMOÇO

14:30 as 16:00 – A Experiência da União Europeia. Como foram as mudanças nas Administrações Tributárias dos países com o início do IVA Comunitário?

Prof. Vasco Guimarães – Professor universitário português.

Clotilde Celorico Palma – Advogada e professora universitária portuguesa – Online

Ana de La Herrán Piñar – Inspetora Fiscal da Espanha e Presidente da IHE – Associação dos Inspetores da Fazenda do Estado, Espanha.

- Moderadora: Fátima Cartaxo – Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

Objetivos do painel: Apresentar os desafios enfrentados pelos Fiscos Português e Espanhol com a implantação do IVA comunitário. Quais mudanças ocorreram? Como se preparar para as mudanças?

16:00 – COFFEE-BREAK

16:20 as 17:30 – Como Evitar comportamentos oportunistas e efeito carona (Free Rider) de governos regionais e locais no novo ambiente tributário? Como incentivar a melhoria nas Administrações Tributárias, após a troca do ICMS e ISS pelo IBS?

Incentivos a uma Administração Tributária de alta qualidade – Rogério Gallo, Secretário de Estado da Fazenda de MT)

- O problema do Free Rider – Alex Sandro Kuhn, Auditor Fiscal de SP e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE

- Cristiane Junqueira Schmidt – Banco Mundial

Moderador: Eudaldo Almeida de Jesus, consultor do BID

Objetivos do painel: Discutir os possíveis efeitos negativos que podem advir do modelo de partição de receitas. Como o Ente Federado que investir em estruturas eficientes de ATs poderá receber uma fração do retorno incremental da arrecadação de IBS?

17:30 – Educação Fiscal

- Karoline Marinho – Professora da UFRN

Dia 29 de maio, quarta

9:30 as 11:00 – Em busca da conformidade tributária no IBS/CBS. Como desenhar incentivos à conformidade. Como desenhar incentivos à conformidade – Se pessoas reagem a incentivos, como deve ser usado o design normativo para gerar bons incentivos à conformidade? Experiência Internacional

- Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT

- A proposta da Receita Federal do Brasil – PL 15/2024 (Projeto Confia). Marco Gouveia – Auditor Fiscal da RFB

- Criar regras para evitar problemas do passado (limitar o crédito de IBS/CBS ao imposto de fato pago para reduzir a venda de notas fiscais sem mercadorias) – Rodrigo Frota, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP e membro da Comissão Técnica da Febrafite

- Modelo de fiscalização de Minas Gerais. Marco Túlio, Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG

Moderadora: Evelyn Moura, Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP.

Objetivos do painel: Abordar iniciativas de estímulo à conformidade tributária como forma de redução de litígio.

11:00 as 12:30 – Como tratar as não conformidades no IBS/CBS?

- Novas formas de fiscalização com uso intensivo de tecnologia. Ricardo Neves Pereira. Subsecretário da Receita Estadual do RS. Online.

- Transação administrativa (como usar este mecanismo para evitar as lides), Mauro Silva, Auditor Fiscal da RFB

- O contencioso Administrativo no IBS/CBS (desafios sobre como lidar com tributos gêmeos, que têm milhões de contribuintes, nos mais diversos ramos de atividade econômica, com diferentes portes econômicos e localizados em todo o território nacional). Geraldo Datas (Sefaz MG)

Moderador: Michel Gradvhol, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará

Objetivos do painel: Discutir formas de evitar o contencioso e sobre como deveria ser o modelo de contencioso exigido na nova estrutura tributária.

12:30 – Almoço

14:30 as 15:30 –Mudança cultural

- Cristina MacDowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

- Rita Calçada Pires, Professora Associada da Nova School of Law. Online

-  Moderador: Pedro Marinho Falcão, Professor universitário

Objetivos do painel: Discutir as mudanças culturais nas Administrações Tributárias e a evolução da relação Fisco contribuinte.

15:30 as 16:30 – Imposto Seletivo

- Alimentação saudável – Marília Sobral, Coordenadora do Projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde

- Meio ambiente – Francisco Tavares, professor universitário

Moderador: Francisco Javier Sanchez Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil

Objetivos do painel: Discutir sobre a possibilidade de a tributação diferenciada incentivar a consumo de bens mais saudáveis e menos danosos ao meio ambiente.

16:30 Coffee-Break

16:45 CARTA DE NATAL

17:00 Discursos de encerramento e premiações das delegações visitantes

- Apresentação da cidade-sede do 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (Portugal, 16
a 18 de junho de 2025)
20:00 Jantar de Encerramento
*A confirmar.

Considerando que o tema é muito importante para as administrações tributárias, recomendamos a participação dos associados pois precisarão se atualizar com os novos conceitos porque serão necessários para a execução das auditorias a partir da vigência da reforma tributária. A reforma já foi aprovada e os projetos das leis complementares já estão sendo elaborados.