Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento de 1.800% na construção de um trecho da rede de gasodutos operada pela Petrobras no estado da Bahia. Com 954 quilômetros de extensão, o trecho passa pelos municípios de Cacimbas (ES) e Catu (BA). O custo foi de R$ 3,78 bilhões. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo neste domingo, 4.

Ainda segundo o periódico, a Petrobras criou uma "empresa de papel" - a Transportadora Gasene S.A. -  para construir e operar o empreendimento.

Logo após a divulgação da notícia, a Petrobras enviou nota à imprensa informando que o Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituído por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área Financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto.

A Petrobras esclarece que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene S/A, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o gasoduto.

"Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S/A) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras", informa a estatal.

A nota diz ainda que a Transportadora Gasene S/A, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% de Antonio Carlos Pinto de Azeredo.

Já a reportagem de O Globo afirma que Azeredo, que atuou como presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011, seria uma espécie de laranja da estatal no negócio.

A petroleira argumenta que a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e os 0,01% de Antonio Azeredo, administrador da empresa Domínio. A Petrobras afirma que ele prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da empresa.

"A SPE Transportadora Gasene S/A detinha a propriedade do Gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações da na Transportadora Gasene", ressaltou a estatal.

Um contrato estabelecia que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. Essas atividades eram formalizadas por meio de Cartas de Atividades Permitidas (CAP), condição aprovada por todos os financiadores do projeto.

"Com base na previsão do Contrato de Opção de Compra e Venda (firmado entre Petrobras, Transportadora Gasene e Gasene Participações), em 11/11/2011, a TAG, Transportadora Associada de Gas, empresa do sistema Petrobras, adquiriu a participação dos sócios na Transportadora Gasene S/A, e, em 31/01/2012, a incorporou", afirmou a Petrobras.

Fonte: A Tarde Online