A Superintendência de Administração Financeira (SAF) encerrou o exercício de 2018 para execução orçamentária, financeira e patrimonial no dia 11 de janeiro, realizando sua homologação no dia 14, ou seja, um dia antes do previsto. A antecipação possibilitou que a abertura do exercício de 2019 fosse feita também no dia 14, recorde histórico do Governo do Estado.

O secretário Manoel Vitório parabenizou a equipe da SAF, que mais uma vez conseguiu realizar o fechamento e abertura do exercício de forma célere. “Este resultado evidencia o empenho de todo o pessoal da SAF e reflete ainda a modernização representada pelo Fiplan”, destaca o secretário.

A partir de 2013, o exercício financeiro do governo passou a ser totalmente operacionalizado por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia, o Fiplan. Desde então, a Sefaz vem conseguindo reduzir o prazo de fechamento da contabilidade. De acordo com o superintendente da SAF, Humberto Novais, o trabalho de toda a equipe da área financeira foi fundamental para que o encerramento do exercício acontecesse sem problemas e a abertura ocorresse em tempo recorde.

“Quanto mais cedo é encerrada a contabilidade, mais cedo conseguimos abrir o novo exercício e assim recolocar a máquina para funcionar, agilizando pagamentos e outras pendências”, explica. Além disso, o superintendente ressalta que com o fechamento acontecendo antes do prazo, a equipe da SAF responsável pela elaboração da prestação de contas anual do Estado já pode emitir os primeiros relatórios. A prestação de contas precisa ser entregue pelo governador à Assembleia Legislativa até o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Constituição da Bahia.

De acordo com o diretor da Contabilidade Pública (SAF/Dicop), Manuel Roque, o trabalho de encerramento do exercício financeiro começa a ser feito com bastante antecedência em um encontro de orientação com os diretores de Finanças e outros servidores responsáveis pela execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração pública estadual para apresentação das diretrizes para o encerramento do exercício. No ano passado, a reunião foi realizada no dia 20 de novembro.

“Um ponto muito positivo que podemos destacar foi o acompanhamento das unidades, realizado pela Gerência de Controle e Orientação (Gecor) durante todo o exercício. Este trabalho fez com que as pendências para o encerramento fossem sanadas com antecedência, facilitando todo o processo e o aprimoramento dos relatórios utilizados na etapa de encerramento para conferência e identificação das inconsistências e inadequações ao fechamento em cada unidade”, pontua o diretor da Dicop.

Fiplan

O Fiplan foi implantado para atender à realidade atual do estado, adequando a Bahia às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e proporcionando, ainda, ganhos em termos de transparência das contas públicas.

A ferramenta veio substituir os antigos Siplan e Sicof, que estavam defasados em relação às crescentes demandas das áreas pertinentes, principalmente no aspecto tecnológico. A implantação resultou do trabalho conjunto das secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento (Seplan), contando ainda com a colaboração da Secretaria de Administração (Saeb) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).