01/08/2013

Arrecadação de ICMS em disparada II

Conforme noticiado pelo IAF e publicado no site Bahia Já e no jornal a TARDE a arrecadação de ICMS de janeiro e fevereiro de 2008 bateu recorde histórico para os respectivos meses. Os valores atualizados de 2000 a 2008 pelo IPCA ? janeiro 2008.

Os mais de 340 milhões arrecadados (1,78% de excesso de arrecadação das receitas totais projetadas para 2008) nestes dois meses mostram que medidas como a extinção do abono pecuniário dos servidores não se sustenta sob o ponto de vista da saúde das finanças estaduais.

O abono de todo o funcionalismo está em torno de 70 milhões (0,37% das receitas estaduais previstas para 2008) e os da SEFAZ em torno de 8 milhões (0,042%), o orçamento do estado para o exercício de 2008 chega a 19 bilhões e arrecadação de ICMS poderá chegar a mais de 10 bilhões.

A saúde financeira está reafirmada na prestação de contas do exercício de 2007, bem como no Balanço do Estado. Por isso, penalizar os servidores mais uma vez por eventuais ajustes financeiros não é uma medida inteligente ainda mais quando se trata de um direito conquistado desde a constituição de 1988.

É preciso quebrar este ciclo vicioso de só o servidor perder por ser o elo mais fraco dessa corrente. Chega de Malvadeza.

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