BIAGGIO TALENTO
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A briga entre os dois sindicatos do grupo fisco pode paralisar o setor de finanças do governo do Estado, pois os 15 auditores que mantêm funcionando a Superintendência de Administração Financeira, (SAF) responsável por todos os pagamentos do Estado, pediram exoneração. A medida foi em protesto ao projeto de reestruturação de carreira do grupo fisco que é rejeitado, em parte, pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-Sindical). O perigo de paralisação, contudo, não é imediato porque os auditores do SAF continuam nas suas funções, enquanto não são nomeados os substitutos.

No fim de semana, o Sindicato dos Fazendários do Estado (SindeSefaz), que briga com o IAF por uma reestruturação de carreira para equiparar a função dos agentes de tributos (de curso médio) com os auditores (de formação universitária) disse que não iria indicar substitutos para os exonerados, caso o governo não se empenhe para aprovar o projeto do grupo fisco. Ontem, o IAF acusou o SindeSefaz de querer "faturar" com a ação dos auditores.

"O SindeSefaz está blefando quando diz que não pretende preencher as vagas do SAF, porque não tem quadros com capacidade para exercer as funções. E usa nossa arma para ameaçar o governo, passando uma ideia falsa de que pode provocar um colapso nas finanças do Estado", criticou Maurício Ferreira, diretor de Ações Parlamentares do IAF. Ele disse ter obtido junto às lideranças da Assembleia Legislativa a retirada do projeto de reestruturação do fisco da pauta da convocação extraordinária. A matéria só seria apreciada, então, a partir de fevereiro.

Ferreira disse que os auditores filiados ao SindeSefaz atuam no setor de "trânsito de mercadorias", não sendo habilitados nas áreas financeira ou de fiscalização.

"É preciso formação técnica especializada, principalmente em contabilidade pública como tem os filiados do IAF", declarou.

O ponto de discórdia dos sindicatos está na equiparação de função do agente de tributo com o auditor. No projeto enviado à Assembleia se propõe que o agente de tributo se torne apto a lavrar autos de infração, função restrita aos auditores. O IAF entende que se isso for aprovado, os agentes de tributo terão uma forte ferramenta legal para requerer judicialmente a isonomia entre agentes de tributos e auditores.

Com isso os agentes passariam a ganhar salário igual ao dos auditores (os primeiros têm vencimentos equivalente a 70% dos segundos).

FONTE: http://www.atarde.com.br/jornalatarde/politica/noticia.jsf?id=1044713