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Servidores param por 24 horas

Servidores param por 24 horas

GEORGE BRITO
Jornal A TARDE

Funcionários da rede estadual de ensino público da Bahia paralisam as atividades durante todo o dia de hoje. Em todo o Estado, são aproximadamente 10 mil servidores. Eles questionam o reajuste de 8% proposto pelo governo do Estado, porque o percentual teria sido concedido em detrimento das gratificações.

Apesar da paralisação, as escolas funcionam normalmente, e os professores darão aulas, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC).

"Para conceder esse reajuste, o governo reduziu nossa gratificação de 85% sobre o salário para 77%, então não houve ganho real", afirmou Nivaldino Félix, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) que representa os servidores. Os funcionários também protestam contra a carga horária de trabalho. Conforme o Art. 24 da Lei 6.677/04 (Estatuto do Servidor), os servidores de cargo efetivo devem cumprir em regra 30 horas semanais de trabalho.

Segundo Félix, o governo tem forçado o trabalho dos servidores também aos sábados, o que eleva a carga horária para 36 horas na semana.

CARGOS – Entre sindicato e governo há também desentendimento sobre a natureza do cargo de auxiliar administrativo. Segundo Félix, a Lei 8.889/03 tornou funcionários de serviços gerais em auxiliares administrativos.

"Mas o superintendente da Secretaria de Educação disse que isso era inválido", acusa o sindicalista.

O superintendente de Recursos Humanos da Educação, José Carlos Sodré, explicou que as atribuições entre os dois cargos são incompatíveis e que, portanto, seria necessário o concurso público para ocorrer a transferência.

"Uma lei só pode ser invalidada por outra", argumentou. No Artigo 66 da Lei 8.889/03, consta que os cargos efetivos de agentes públicos passam a integrar as carreiras de auxiliar administrativo (nível fundamental), técnico administrativo (médio) e analista técnico (superior). Na prática, houve uma mudança da nomenclatura dos cargos, o que não exclui a exigência de concurso público, prevista em lei.

As secretarias de Administração (Saeb) e de Educação (SEC) alegam que não foram informadas pelo sindicato da paralisação.

"Estou sabendo por você, não fomos avisados de nada. E acho isso precipitado, pois só houve até agora uma reunião sobre o assunto", disse Sodré.

Em Salvador, as escolas terão hoje aulas normais.

A mobilização de 24 horas não deve atingir 100% de adesão, considerando que alguns servidores afirmaram que não faltarão ao trabalho. É o caso da assistente administrativo Lindiná Sales Branco, do Colégio Estadual Luiz Vianna, em Brotas.

"Eu pelo menos venho trabalhar", disse. Segundo a funcionária, não houve reunião entre os 26 servidores do colégio, que também não foram informados sobre a mobilização. A diretora Valenice Maria Barreto disse que os professores darão aulas. O mesmo vai acontecer no Colégio Thales de Azevedo, no Costa Azul. O diretor, José Roque Bonfim, garantiu que o colégio irá funcionar normalmente.
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Jornal A Tarde – Salvador

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