Presidente da Febrafite acompanha de perto a discussão sobre a Reforma Tributária
O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, acompanhou de perto, na Câmara dos Deputados, as discussões sobre a Reforma Tributária que representará uma mudança radical no sistema tributário nacional.
“A luta foi dura, trabalhamos muito, o que nos deixa com a consciência tranquila, tudo que podíamos fazer, fizemos. Conseguimos, num cenário adverso que é a Câmara dos Deputados, que é mais sensível à sociedade e aos lobes corporativos e tem uma visão não favorável aos servidores públicos”, disse Spada.
O projeto foi aprovado tanto no primeiro quanto no segundo turno, na Câmara dos Deputados e agora segue para discussão no Senado.
O projeto teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tendo sido aprovado por 382 votos no primeiro e 375 no segundo turno.
O texto aprovado prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), e o Imposto sobre Valor Agregado (CBS), congregando o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Também será criado um imposto seletivo sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde (como cigarros e bebidas alcoólicas) ou ao meio ambiente.
A implementação dos tributos começará em 2026, com uma alíquota teste de 0,9% para a CBS e de 0,1% para o IBS.
Veja o vídeo do presidente da Febrafite AQUI
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https://www.poder360.com.br/congresso/lula-libera-emendas-e-camara-aprova-reforma-tributaria/
Veja artigos já publicados pelo IAF:
https://iaf.org.br/diretrizes-da-reforma-tributaria/
https://iaf.org.br/reforma-tributaria-a-pressa-e-inimiga-da-constituicao-e-da-justica-fiscal/
https://iaf.org.br/taxacao-sem-representacao-o-maior-problema-da-pec-45-2019/
Veja artigo de autoria do associado Tolstoi Nolasco, Diretor de Assuntos Fiscais e Tributários repercutido na mídia:
https://www.correio24horas.com.br/correio24horas/reforma-tributaria-e-o-setor-de-servicos-0623
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