Auditores Fiscais do Estado da Bahia participam do Fórum Internacional Grandes Contribuintes e confirmam a Bahia é vanguarda em modelo de fiscalização, priorizando a fiscalização dos grandes contribuintes a Bahia promove justiça fiscal e não promove arrocho nas pequenas e micro empresas.

Veja o depoimento de Luís Henrique de Souza Alexandre (Auditor Fiscal representante da Bahia no evento):

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a convite da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB participou do FÓRUM INTERNACIONAL GRANDES CONTRIBUINTES, realizado em Brasília, no período de 26 a 28 de março de 2008.

Os partícipes do evento foram representantes da administração tributária da Europa – Espanha e Itália – e América Latina – Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Peru – como também, corpo técnico da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das administrações tributárias das Unidades Federadas e dos municípios das capitais dos estados do Brasil.

Em síntese, o objetivo do evento foi proporcionar entre os participantes, a troca de experiências, comparação dos parâmetros utilizados, disseminação das melhores práticas de fiscalização e conhecimento de ferramentas e tecnologias disponíveis entre as Administrações Tributárias nacionais e internacionais, visando o aprimoramento do acompanhamento dos grandes contribuintes.

Nos diversos painéis que foram distribuídos e debatidos ao longo do evento, o Estado da Bahia, juntamente com o Paraná e o Rio Grande do Sul, proferiu palestra num painel especialmente designado para essas Unidades Federadas: "Acompanhamento e Fiscalização dos Grandes Contribuintes: Experiências das Administrações Tributárias Estaduais".

Após as diversas exposições técnicas dos países presentes e das Unidades Federadas, concluímos que o Estado da Bahia tem na sua estrutura da administração tributária o formato de planejar e fiscalizar mais eficiente e eficaz, pois foi o precursor da segmentação econômica dos seus contribuintes, cujo modelo originou-se a partir de 1995. Tanto a Receita Federal, como os países retro mencionados, bem como, as Unidades Federadas que fizeram a exposição dos seus modelos, só adotaram a segmentação econômica, como um olhar diferenciado para a fiscalização de Grandes Contribuintes, a partir do século XXI.

Esta constatação da evolução técnica do planejamento fiscal e da respectiva execução da fiscalização do Estado da Bahia, com equipes altamente especializadas e qualificadas, associado à atribuição de metas de arrecadação e recuperação de créditos, deu contornos de excepcionalidade à nossa gestão da Administração Tributária, quando comparado com outros entes tributários. A cada passagem da exposição descrevendo o formato da fiscalização focada em Grandes Contribuintes, notava-se nos presentes a perplexidade no tocante a verificação da qualidade na seleção dos contribuintes, critérios e, sobretudo, de trazer a fiscalização para o tempo presente os contribuintes que representam 80% da arrecadação.

Observou-se também a convicção dos presentes, sem exceção, que o quadro técnico da execução da fiscalização, não poderia estar eternamente voltado para o passado e sim construir e discutir com toda a equipe da Administração Tributária temas atuais.

Finalmente, no entremeio da exposição da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, sublinhou-se e foi destacada a existência em todos os níveis – administração tributária, financeiro e administrativo – os Indicadores de Desempenho que refletem e medem a eficiência de toda a atividade da fazenda pública estadual. Este modelo, não existe nos países participantes do evento e muito menos nas demais unidades federadas. Notou-se mais uma vez na platéia a surpresa de estar a descobrir o inusitado, nunca constatado até o momento em organismos governamentais, fez orgulhar-nos que um Estado do nordeste do Brasil ter adotado parâmetros de eficiência no serviço público, com reflexos individuais nas carreiras dos servidores.

Sem dúvida, ao participar do evento com o ilustre Auditor Fiscal, Dr. Gilberto Moreira de Oliveira, Inspetor da IFEP e das exposições feitas pelos diversos técnicos presentes, quando comparado com o que se faz na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, percebemos o quanto que existe de qualidade técnica nos quadros da nossa organização e o nível de evolução do planejamento e execução da fiscalização, bem como, o quanto de profissionalismo e qualidade existe em nossas ações, que vão desde o pensar, planejar até a execução.

Assim, com a constatação da implementação recente da segmentação econômica como foco para a fiscalização dos Grandes Contribuintes, pelos países presentes e também a Receita Federal, nos faz reflexionar sobre o quanto é importante estarmos coadunados com o que se pensa no mundo no tocante à gestão da Administração Tributária.

Nesse sentido, de forma sublinhar, devemos também enaltecer o nosso corpo técnico, pois além de se sentir útil, importante, essencial, nas constantes transformações que a nossa organização está submetida ao longo do tempo, pois o conjunto da evolução do conhecimento humano versus a contínua evolução tecnológica, depreende de quanto temos sido cruciais para estarmos no atual estágio de tecnicidade.