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Fisco caça e pune sonegadores do DF em R$ 3 bilhões

Ricardo Allan – Correio Braziliense

Os fiscais da Receita Federal nunca foram tão presentes na vida dos contribuintes brasilienses como no ano passado. Concentrados em investigar as contas de grandes empresas e auxiliados por um novo sistema eletrônico para o cruzamento de dados, eles autuaram 20.812 pessoas físicas e jurídicas no DF em 2007. O número é recorde e representa um crescimento de 261,6% em relação ao ano anterior. O volume das autuações (impostos, multas e juros) também foi inédito, atingindo R$ 3,017 bilhões, numa expansão de 86,6%. O plano é intensificar ainda mais a apuração de irregularidades tributárias.

A estratégia dos auditores é aumentar o número de autuações em 2008, espalhando o pânico entre os sonegadores. "Estamos preferindo fazer um número grande de fiscalizações pontuais a realizar poucas operações de maior complexidade. O objetivo é ter mais presença fiscal e obter melhores resultados. Quando todo mundo conhece alguém que recebeu uma pequena mordida da Receita, o pagamento voluntário aumenta", explica o delegado da Receita no DF, João Paulo Martins. "Quem está fazendo algo errado vai tomar uma mordidinha e vai pensar duas vezes antes de cometer o erro de novo."

O número de pessoas físicas multadas cresceu 333,7%, chegando a 19.806 contribuintes – o universo de declarações do Imposto de Renda (IR) é de 550 mil no DF por ano. O aumento só foi possível porque a Receita implantou um novo programa de computadores que acelerou o cruzamento de dados e os demais procedimentos da fiscalização, permitindo encontrar com mais rapidez omissões de rendimentos ou abatimento indevido de despesas. Com exceção de 260 pessoas que sofreram ações específicas, todas as outras estavam no estoque da malha fina do IR, que incluía declarações desde 2004.

O volume de autuações contra pessoas físicas foi de R$ 160,32 milhões, com crescimento de 15,6%. O novo sistema tem uma capacidade de analisar 30 mil declarações por ano. Como anualmente caem no pente-fino só cerca de 20 mil contribuintes no DF, a Receita espera colocar o trabalho em dia. Com o aumento da velocidade de processamento, Martins promete zerar neste ano o estoque das declarações feitas até 2006 e retidas. Em 2009, serão analisados os documentos de 2007 e 2008. A partir daí, não deve mais haver atraso na liberação das restituições, uma das principais queixas dos contribuintes hoje. "As pessoas ficam até cinco anos com a restituição retida em malha. Isso não deveria estar acontecendo. Mas o problema será resolvido até o ano que vem", garante.

Quem mais sonegou foram os profissionais liberais, com 51 multas e valor cobrado de R$ 14,42 milhões. A categoria foi alvo de uma ação específica, que cruzou suas declarações com as de outros contribuintes para identificar omissão de rendimentos. Os empresários vêm em segundo lugar, com 28 autos e volume de R$ 11,42 milhões, seguidos dos funcionários públicos e aposentados (94 ações e lançamento tributário de R$ 6,39 milhões).

No DF, a Receita multou 157 empresas, quantidade 58,2% superior à de 2006. O volume cobrado chegou a R$ 2,112 bilhões, num crescimento de 131,2%. O segmento das "pessoas jurídicas diferenciadas", formado por 280 companhias com maior faturamento do DF, sofreu 41 multas, mas foi responsável por 93,1% do valor das autuações (R$ 1,966 bilhão) do segmento. "Esses contribuintes dão muito trabalho, porque encontraram formas mais sofisticadas de burlar o Fisco. É preciso separar com cuidado as operações feitas dentro da lei e o planejamento tributário irregular", diz.

Como exemplo, Martins cita alguns tipos de fusões e incorporações entre empresas e a transferência de lucros ou prejuízos da sede para subsidiárias. "Dificilmente essas companhias vão fazer coisas primárias como omitir receita. Todas as operações têm nota fiscal. Neste ano, vamos nos concentrar ainda mais nelas, pois o resultado na recuperação de tributos é muito maior, como mostram os números", afirma o delegado.

A exemplo do que ocorreu no país, o setor mais atingido pela fiscalização no DF foi o financeiro, que inclui bancos, seguradoras, firmas de factoring e fundos de pensão. Foram 17 multas, num valor global de R$ 1,654 bilhão, o equivalente a 78,3% de tudo que foi cobrado de pessoas jurídicas. Grandes empresas do segmento têm sede em Brasília, como o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e seu fundo de pensão (Funcef). "Essas instituições não têm o mesmo interesse em sonegar que uma empresa privada. Geralmente, o que encontramos não é sonegação, mas erros no recolhimento de impostos ou na interpretação das normas", assegura Martins.

Neste ano, as atenções da Receita no DF vão se voltar para a integração final do trabalho dos fiscais de impostos e da contribuição previdenciária, depois da criação da Super-Receita. Além disso, uma ação especial será feita para verificar se os optantes do Simples Nacional, tributo unificado para micro e pequenas empresas, estão atendendo as condições do regime. Martins está programando também uma grande operação específica a cada dois meses, mas não quer antecipá-las para não alertar os alvos. No ano passado, uma ação dessas vasculhou o pagamento de salários com cartões de incentivo, sem recolhimento do IR.

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