26/09/2024

Diretoria participa do Seminário "Os municípios no contexto da Reforma Tributária"

O presidente do IAF Sindical, Marcos Carneiro e os Diretores Josias Menezes e Tolstoi Nolasco participaram hoje, 26, do Seminário "Os municípios no contexto da Reforma Tributária", realizado no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador.

No evento foram discutidos os seguintes temas:

- Reforma Tributária: O que muda para o Brasil, tendo como palestrante o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly;

- Novo Sistema Tributário Nacional: Impactos e Perspectivas, tendo como palestrante o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Ministério da Fazenda, Bernardo Appy;

- Reforma Tributária e os Municípios, tendo como palestrante o Auditor Fiscal do Município de Salvador, Artur Mattos;

- O Contencioso Administrativo Tributário na Reforma Tributária, tendo como palestrante, Pedro Caymmi, Procurador do Município de Salvador;

- O Papel dos Auditores Fiscais Municipais na Reforma Tributária, tendo como palestrante, Eurico de Santi, docente da FGV/SP, Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP);

- O Direito Administrativo no Âmbito da Administração Municipal, tendo como palestrante, José Soares Ferreira Aras Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e

- A Importância da Administração Tributária para os Municípios, tendo como palestrante Ronaldo SantAnna, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

O evento foi realizado pela Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), Escola Fazendária (ABAM), Associação dos Procuradores do Município de Salvador e Escola Baiana de Direito Municipal, com o apoio da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

O IAF Sindical fez parte da mesa de abertura do evento e o presidente Marcos Carneiro, em sua fala, abordou dois aspectos cruciais na Reforma Tributária: Educação Fiscal e Conformidade Tributária. Carneiro chamou atenção para a necessidade do envolvimento das Secretarias de Fazenda ou de Finanças, bem como as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais, abraçarem o projeto de Educação Fiscal, por se tratar de tema de grande importância para que os estudantes possam aprender a exercer a cidadania através do controle social.

 

 

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