Dando continuidade à série de entrevistas, neste mês o bate-papo é com o auditor fiscal aposentado José Amândio Barbosa. Natural de Rio Real, Amândio ingressou na Secretaria da Fazenda em 1960, onde exerceu cargos variados, aposentando-se em 1990, com mais de 30 anos de serviços públicos.

IAF: Conte-nos um pouco da sua história. Onde você nasceu?

Amândio: Sou natural de Rio Real, última cidade baiana na direção da fronteira com o Estado de Sergipe. Rio Real teve seu apogeu na época em que o transporte ferroviário era dominante ligando Aracaju a Salvador; por ali passavam os trens de carga e de passageiros fortalecendo a economia local.

Toda a minha infância e uma parte da minha adolescência vivi ali até que a família se mudou para a cidade do Conde.

IAF: Como foi a sua formação?

Amândio: Em Rio Real fiz o Curso Primário e no Conde o Curso Ginasial. Com uma nova mudança da família para a Cidade de Alagoinhas, e como lá não tinha ainda o Curso Colegial, tive que interromper a minha formação educacional. Só muito tempo depois, na Cidade de Feira de Santana, foi que completei os meus estudos secundários e me preparei para fazer o vestibular na UFBA, tendo conseguido passar para o Curso de Ciências Contábeis, me formando em 1971. Depois fiz vários cursos de extensão e de aperfeiçoamento sempre na área da administração fisco-tributária.

Paralelamente às minhas atividades funcionais me dediquei também a atividades docentes como Professor de Contabilidade na UCSAL e na UFBA., fazendo um intercâmbio eficaz entre ambas.

IAF: Como se deu o seu ingresso na Secretaria da Fazenda?

Amândio: Em 1960, já morando em Alagoinhas, meu tio José Barbosa Irmão, que já pertencia aos quadros fazendários, como Coletor, me incentivou a fazer o concurso para o cargo de Exator de Coletoria, cujo Edital acabara de ser publicado no Diário Oficial do Estado. Eu aceitei a proposta e, mais ainda, me propus a montar, junto com o meu tio, um curso preparatório destinado aos interessados em se submeter ao concurso; ele ensinava as matérias técnicas de Legislação e Direito Administrativo e eu, as matérias auxiliares de Português, Matemática e Estatística. O Concurso foi realizado em Salvador, no antigo Instituto Isaias Alves, no bairro do Barbalho, e os resultados demoraram a ser divulgados. Um dia, estando em casa, me surpreendi com a entrada do meu tio brandindo o Diário Oficial e, sorridente, me abraçou dizendo que eu tinha passado em primeiro lugar. Dias depois tive que ir a Salvador, me dirigindo primeiro à Divisão de Pessoal, no antigo Prédio do Tesouro, na Rua da Ajuda; atendeu-me uma senhora distinta chamada D. Ariadne, que chefiava o setor, e ela me entregou reverentemente o Certificado de Habilitação que guardo até hoje. Depois me dirigi ao Departamento de Rendas, na Cidade Baixa, para me apresentar e saber em que Coletoria iria trabalhar; deram-me o direito de escolha como prêmio pela minha colocação e, é claro, escolhi ficar em Alagoinhas, para onde fui designado.

Como Exator de Coletoria trabalhei ali em Alagoinhas por 3 anos; depois me transferiram para a Coletoria da Cidade de Belmonte, onde fiquei também por 3 anos; e por último uma nova transferência para a Cidade de Antônio Cardoso, próxima a Feira de Santana, onde, aliás, na falta de um Coletor, assumi as duas funções. Ao todo, trabalhei 9 anos em Coletorias, registrando os impostos e taxas recebidos, elaborando folhas de pagamento e preparando os relatórios de final de mês; nesse trabalho chamava-me a atenção o livro de registro das operações da Coletoria, uma alentada brochura de quase um metro de comprimento e que tomava todo o espaço da carteira de trabalho.

IAF: E depois, o que aconteceu?

Amândio: Para frequentar a Faculdade eu precisava de uma transferência, então recorri a alguns amigos e consegui ser designado para trabalhar na Seção de Estudos Fiscais da Divisão de Fiscalização, em Salvador. Foi quando assumiu a Secretaria da Fazenda o Dr. Luis Sande que logo promoveu mudanças nos cargos de direção. Uma dessas mudanças foi me colocar na chefia da Seção de Controle da Fiscalização. Dos trabalhos ali realizados destaco a reestruturação da carteira de autos de infração e o levantamento da situação das Inspetoria Fiscais Regionais com proposições para melhoria dos serviços.

Um dia o Secretario me convocou ao seu Gabinete e, sem nenhum preâmbulo, foi logo me dizendo que iria me designar para ser o  novo Diretor da Fiscalização; eu estranhei a sua decisão fazendo-lhe ver que, até então, esta função só era exercida por Fiscais de Rendas  e eu, embora trabalhando no setor, não era detentor daquele cargo, ao que ele rematou que era por isso mesmo que ele me queria como Diretor para mudar a linha de controle dos trabalhos de fiscalização, segundo ele, ultrapassados. Agradeci a nomeação e me preparei para entrar em ação segundo as suas ordens.

IAF: A estas alturas você já era Auditor Fiscal?

Amândio: Não. Com a nova mudança do Governo Estadual assumiu a Secretaria da Fazenda o Dr. José de Brito Alves, que resolveu me convocar para ser seu Assessor Técnico nas áreas de planejamento, organização e controle administrativo-fiscal. O mais importante dessa fase foi o projeto de criação do cargo de Auditor Fiscal, o primeiro cargo de nível superior no âmbito da Secretaria da Fazenda, cuja incubação se deu na Assessoria do Secretário da qual, como afirmei antes, eu fazia parte, juntamente com o colega Rozendo Ferreira Neto e o advogado contratado Abdul Latif Rodrigues Hedjazi. Logo saiu o Edital de convocação para o concurso conclamando o pessoal de nível superior das áreas de Contabilidade, Economia, Direito e Administração, ciências com conteúdo adequado para o pleno exercício das funções precípuas de Auditoria Fiscal. Realizado o concurso, foram aprovados muitos daqueles que já compunham os quadros fazendários, inclusive eu que, mais uma vez, tive a oportunidade de obter o primeiro lugar.

Em 1979, nova mudança do Governo Estadual e assumiu a Secretaria da Fazenda o colega Luis Alberto de Sousa que me convidou para voltar à Coordenação de Fiscalização, cargo que exerci por um ano apenas porque a atual administração, talvez pela vinculação que tinha como professor de Contabilidade, resolveu me transferir para a Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia-EAFBa., como assessor técnico.

IAF: Foi uma mudança radical, sair da área técnica da administração fisco-tributária para uma área tipicamente educacional. Como foi a sua adaptação?

Amândio: Exercer outras funções não precípuas das do cargo de Auditor Fiscal foi um desafio, mas logo me adaptei. Até porque ali teria um campo adequado para experimentar novas aptidões de integração voltadas para o bom desempenho das atividades próprias da Secretaria da Fazenda.

Comecei a trabalhar na promoção de cursos especializados das áreas da administração e da contabilidade tributária. Fui não só criador desses cursos, como também instrutor. O primeiro curso criado foi o de Contabilidade Tributária sob o aspecto do ICMS, curso esse ministrado a todos os componentes dos quadros fazendários do Estado e de outros Estados como Amapá, Pará, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Goiás. Desse curso surgiu um livro com título homônimo publicado em quatro edições, a última um manual alentado com quase 600 páginas, para auxiliar também os profissionais contabilistas na integração da escrita contábil com a fiscal.

Eu diria que a minha vivência na Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia foi profícua e a que mais me realizou profissionalmente.

IAF: Mas você também teve uma passagem no Departamento de Administração Tributária-DAT. Como foi isso?

Amândio: Em 1987, com novo Governo Estadual, assumiu a Secretaria da Fazenda o Dr. Sérgio Gaudenzi que me convocou para participar da sua equipe diretiva. Apresentei a ele as minhas credenciais e ele me escolheu para ser o Diretor daquele departamento. Agradeci a ele penhorado porque, no fundo, me sentia como que promovido ao ápice da minha carreira profissional.

Ao DAT estavam subordinadas todas as atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais e, logo, retomei as minhas ideias de fortalecimentos dos trabalhos.

Mas só fiquei no DAT por dois anos, quando o Secretario, precisando ativar a Auditoria Geral do Estado, outro departamento da Secretaria da Fazenda, resolveu me remanejar para aquele órgão.

IAF: Quando você se aposentou, como foi a adaptação à nova realidade?

Amândio: Em 1990, com mais de 30 anos de serviço público, comecei a pensar se não era chegado o momento de dar lugar aos mais novos; então decidi me aposentar, mas mesmo aposentado ainda permaneci por algum tempo ligado à Secretaria da Fazenda, como membro do Conselho da Fazenda Estadual. Além do mais continuei as minhas atividades de professor universitário.