Enquanto as recuperações de crédito cresceram 95,38% (de R$ 932 para R$ 1.821 milhões), as receitas de recolhimentos correntes

do ICMS sofreram queda real de 0,78% aplicadas as correções pelo IPCA (de R$ 40,87 para R$ 40,55 bilhões.  

Em 2025 a Bahia arrecadou R$ 42,4 bilhões de ICMS - responsável por cerca de 90% da receita tributária, apresentando crescimento real de 1,36% sobre valores dos recolhimentos de 2024. Essa pequena variação deve-se aos reflexos da anistia concedida até fevereiro/2025, e das ações do Programa Conformidade Tributária.

Enquanto as recuperações de crédito cresceram 95,38% (de R$ 932 para R$ 1.821 milhões), as receitas de recolhimentos correntes do ICMS sofreram queda real de 0,78% aplicadas as correções pelo IPCA (de R$ 40,87 para R$ 40,55 bilhõesEm valores nominais, há acréscimo de 4,12 %, abaixo do índice de inflação para o período.

Do lado positivo, além dos reflexos da anistia e do Programa de Conformidade Tributária, vale destacar o crescimento real nos segmentos: Atacadista – 3,93%, Varejistas – 2,16% e Supermercados – 11,05%. Também apresentaram avanço a Agroindústria com 18,55% em recolhimentos, além da Indústria Metalúrgica com 2,29%.

O segmento Petróleo, que após queda em 2023 sob os efeitos das Leis 192 e 194/2022, manteve-se estável em 2025 com variação positiva de 0,42%, deverá ter acréscimo a partir de janeiro 2026 com elevação das alíquotas ad rem que passarão aos seguintes valores: R$ 1,57/L (gasolina), R$ 1,17/L (diesel) e R$ 1,47/Kg (GLP).

Em geral, houve queda geral nos setores de serviços: -27,37% em Serviços de Transporte, -5,33% em Serviços de Energia e Comunicações e -16,94% nos demais serviços. O subsegmento Serviço de Comunicação vem experimentando acentuada perda de demanda em virtude do uso generalizado das redes sociais.

Quanto às demais áreas industriais, os segmentos Bebidas e Indústria Metalúrgica tiveram relativa estabilidade, e demais segmentos com decréscimo. Em artigo publicado no site Bahia Econômica em 06/01/26, (leia AQUI) o economista Armando Avena cita informações da SEI – SEPLANTEC BAHIA, que indicam crescimento de 3 a 3,2% no PIB baiano em 2025, puxado sobretudo pelo Agronegócio e pelo Setor Industrial cujo crescimento pode chegar em 5%. Contudo, a produção desses setores direciona-se em grande parte à exportação, pouco contribuindo, dessa forma, para elevar a arrecadação tributária do Estado da Bahia.

Além de reforçar as medidas de Conformidade Tributária, conforme sugestões apresentadas pelo IAF Sindical, convém incentivar novos investimentos, com apoio logístico e financiamentos compatíveis pelas agências de fomento (BNDES, BNB e DESENBAHIA), visando o aproveitamento das potencialidades econômicas do Estado, com geração de emprego e renda, pois ampliar a base tributária e arrecadação é fundamental para atender às demandas da sua população.

Veja AQUI a repercursão na imprensa.

(*) Diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros