Senhor redator, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela excelente entrevista realizada com o titular da pasta da Fazenda do governo Wagner, o Sr. Carlos Martins. Realmente é uma personagem polêmica e intrigante, com características emblemáticas sobre a atual gestão, capaz de despertar paixão e ódio entre os fazendários. Digo isso porque, nos últimos meses, tenho me dedicado com afinco a analisar a proposta de reestruturação do fisco baiano, mais conhecida como o Trem da Alegria da Sefaz, e, em razão disso, me dedico a vasculhar os diversos "sites" relacionados com a discussão, inclusive os dos dois sindicatos que operam na Secretaria da Fazenda. Antes de partir para uma análise, vale registrar que é notório que o critério de escolha de Jaques Wagner para o pasta se deu unicamente por inclinações pessoais, já que não há registros de que o Dr. Carlos Martins tivesse experiência de gestão em qualquer área. Em seus registros profissionais, consta que tenha trabalhado com o atual governador, quando ainda técnico, consta também que participou da equipe que dirigiu a Faculdade Visconde de Cayru (e quase a levou a bancarrota), e, por fim, que foi nomeado como delegado regional do trabalho, já que, como ele mesmo se declarou, foi fundador do PT e, como tal, não merecia ficar de fora desta boquinha. Ops…, esqueci de dizer que também foi tesoureiro da campanha de Wagner. O que se tem de concreto, é que sua relação com a secretaria da Fazenda é recheada de trapalhadas desde a sua primeira aparição em uma audiência pública, quando alegou aperto financeiro e apresentou demonstrativos que registravam um saldo de caixa superior a 800 milhões de reais, uma verdadeira incoerência que se tornou motivo de chacota entre os deputados. Mesmo nesta última entrevista, o secretário trata dos créditos acumulados de ICMS em decorrência da Lei Kandir de "dívidas de ICMS acumulado"; já imaginaram se o estado, então devedor de ICMS, for autuado e executado. Neste caso só se for por um agente de tributos da equipe pessoal do gabinete. Contudo, não se pode negar que sua ascendência sobre os agentes de tributos é tamanha, a ponto destes, em algumas matérias publicadas chegarem a colocá-lo como o sucessor natural do governador Wagner, e ainda manterem um "site" unicamente dedicado a pateticamente elogiá-lo com os mais generosos adjetivos. Pelo que tenho percebido, a performance rocambolesca dos martinistas tem um preço, transformar os agentes de tributos em auditor fiscal sem concurso público, e parece que o nosso narciso das finanças parece disposto a querer pagá-lo, ainda que seja com o dinheiro da sociedade. Está mais que evidente que o deslocamento de atribuições da carreira de auditor fiscal para a do agente de tributos tem como único objetivo permitir que estes últimos sejam reenquadrados como auditor fiscal, numa espécie de provimento derivado, ou seja, burlando a exigência do concurso público, descumprindo, assim, a norma constitucional. Este tipo de situação foi muito comum antes da constituição de 1988, contudo parecia que estivesse banida após a aprovação da nova Carta, todavia o que vemos agora é uma manobra ardilosa e ruidosa, que merece ser denunciada à toda a sociedade, já que lesa princípios constitucionais e republicanos (êta frasão de Wagner!). O papel do IAF, sindicato formado pelos auditores fiscais é deveras importante neste momento político, e demonstra ser muito mais classista do que o peleguismo manifestado pelo Sindsefaz, que paga o preço de ter sua antiga diretoria indicada para os mais altos cargos da secretaria, e agora engravatados tentam cobrar uma promessa de governo. O desvio ético do sindicato pelego é tão evidente, que o mesmo vem se opondo aos mais legítimos interesses dos trabalhadores da secretaria, até mesmo em causas que os servidores já tinham ganho como é o caso da incorporação da gratificação aos aposentados. Em sua entrevista, o secretário afirma que a oposição ao projeto de reestruturação de carreiras, o Trem da Alegria da Sefaz, teria motivação política, decididamente não é o que temos visto, já que os auditores fiscais só agora vêm procurando os deputados, indistintamente de partidos, ao contrário do Sindsefaz, que vem patrocinando a campanha de diversos deputados, e, através de seus representantes no gabinete de Martins, vem fazendo com que a Secretaria da Fazenda disponibilize apoio logístico (podem ler "patrocine") os encontros da juventude comunista, como foi divulgado no "site" oficial da Sefaz, ou seja, a Secretaria da Fazenda que sempre foi um órgão técnico vem se revelando um antro de politicagem barata (ou muito cara, conforme o enfoque que seja dado). Vale ressaltar que o desejo inicial do secretário e sua trupe era de se criar uma carreira única, no que foi rechaçado pelos auditores do IAF, todavia o mesmo, no alto de sua prepotência de amigo de governador, propõe agora uma alternativa entre o ilegal (carreira única), e o legal (respeito ao concurso público), ou seja: a proposta "meio legal" ou se quiserem "meio ilegal" . Com base nesta proposição, rechaçada pela sociedade e objeto de advertência do próprio Ministério Público Estadual pretende caucionar as suas ambições eleitorais. Ao permitir que consignassem em sua entrevista de que um dos motivos de que os auditores se opõem ao deslocamento de suas atribuições privativas aos agentes de tributos é o receio de que estes não desempenhem a função com a necessária probidade exigida pelo cargo, o secretário demonstra que tem por interesse fomentar a instabilidade e desagregar ainda mais o clima organizacional que hoje impera na Fazenda. Está mais que claro, que a única oposição feita pelos auditores fiscais ao deslocamento de suas atribuições ao agentes de tributos é uma função dos aspectos legais e constitucionais, haja vista tratarem-se de carreiras distintas, e o deslocamento de atribuições privativas representa uma burla à exigência do concurso público. Contudo, não se pode negar que a entrevista de Martins Marqueteiro foi bombástica! Se antes tinha 80% dos auditores contra a sua administração, agora pode dizer que só conta com o apoio de 5% que ainda não se afastaram dos cargos de confiança por razões pessoais ou de alcova.

Anna Terra – Salvador (BA)

FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/francamente,,4,30.html