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Autuações de empresas crescem 33%

Valor Econômico

A Receita Federal autuou mais de 35 mil empresas no ano passado. No total, foram R$ 94,83 bilhões, que incluem impostos devido, multas e juros. No grupo das pessoas jurídicas, o desempenho da fiscalização tributária federal registrou aumentos de 33% no valor dos créditos e 16% no número de contribuintes investigados pela administração em 2006.

O secretário Jorge Rachid informou que o setor econômico que teve mais autuações tributárias foi o financeiro, com R$ 25,35 bilhões. Na sua avaliação, bancos, seguradoras e entidades de crédito e factoring são as empresas que mais movimentam recursos de terceiros e, portanto, seus números são sempre altos. A assessoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou desconhecer o levantamento da Receita, mas afirmou que os R$ 25,3 bilhões são incompatíveis com as quantias contestadas atualmente pelo setor. Segundo a entidade, "a afirmação genérica de evasão fiscal induz a erros na avaliação da conduta do setor financeiro, que se pauta pelo estrito cumprimento de suas obrigações tributárias, sem prejuízo de exercer o direito constitucional de recorrer ao Judiciário sempre que julgar indevida a cobrança".

Depois do setor financeiro, indústria (R$ 23,76 bilhões) e prestação de serviços (R$ 11,17 bilhões) foram os mais autuados entre as pessoas físicas em 2007.

As principais infrações cometidas por pessoas jurídicas, em 2007, foram omissões de receitas, falta de retenção e recolhimento de tributos e apuração ou compensação indevida de impostos e contribuições sociais. Essas condutas prejudicaram a arrecadação da contribuição previdenciária, do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No grupo das pessoas físicas, a Receita autuou mais de 482 mil contribuintes no ano passado, com autuações que somaram R$ 13,01 bilhões. Esses números mostram crescimentos de 88% na quantidade e 181,9% nos valores. As principais infrações foram omissões de rendimentos e patrimônio e deduções indevidas nas declarações do Imposto de Renda. Donos de empresas foram os maiores responsáveis por evasões tributárias em 2007, com R$ 4,33 bilhões em créditos. Foram seguidos pelos profissionais liberais (R$ 836,94 milhões) e autônomos (R$ 288,85 milhões).

No balanço geral da fiscalização em 2007 (pessoas jurídicas e físicas), a Receita autuou 521.669 contribuintes, com elevação de 80% sobre o ano anterior. O valor total de créditos tributários lançados foi de R$ 108,04 bilhões ou crescimento de 42% em relação a 2006. Há cerca de 6,5 milhões de pessoas jurídicas e 23 milhões de pessoas físicas que declaram o IR.

Rachid explicou que esse desempenho decorreu do uso da tecnologia da informação que permitiu cruzar informações obtidas nas declarações de contribuintes, nas movimentações financeiras e no uso de cartões de crédito. Dessa maneira, foram selecionados os contribuintes com maior potencial de evasão tributária. Com base em informações do recolhimento da CPMF, a Receita autuou 950 empresas e 992 pessoas físicas. Foram lançados R$ 20,95 bilhões em tributos não recolhidos.

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