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Sindsefaz desiste de adotar tática do MST

FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/francamente.html

27 de janeiro de 2009

Após a denúncia de que os servidores fazendários, filiados ao SINDSEFAZ, pretendiam
realizar, domingo, dia 01 de fevereiro, uma grande concentração em frente à
Assembléia Legislativa da Bahia, com uma feijoada aberta ao público, barracas de
acampamento e shows com diversos artistas da axé music, bem ao estilo MST chique, o
sindicato retirou do site o anúncio do que prometia ser o evento com a cara do verão
e das tradições da Bahia. O movimento denominado `Viva a Yemanjá` teria como
objetivo reforçar a presença do Sindsefaz na ALBA, em um momento em que todos os
deputados estariam presentes, bem como a imprensa local e nacional, em função da
ocorrência da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia,
demonstrando o ímpeto e a disposição para lutar pela aprovação do Projeto de Lei do
Fisco 17.713/2008 e pelas Emendas remanescentes ao Projeto dos Técnicos
Administrativos. Alertados de que a manifestação poderia atrapalhar a aprovação do
pleito, uma vez que a exposição exagerada na mídia poderia colocar a discussão do
TREM DA ALEGRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DA BAHIA a nível nacional, os dirigentes do
sindicato dos fazendários voltaram atrás e substituíram o evento pela manifestação
denominada VERÃO NO LEGISLATIVO, bem mais modesta e discreta. O projeto de
reestruturação do Fisco baiano vem sendo considerado o mais polêmico projeto
apresentado nestes dois anos de governo Wagner, já que desloca atribuições
privativas dos auditores fiscais para os integrantes do quadro de apoio da
Secretaria da Fazenda, os agentes de tributos estaduais. Pelo projeto, estes últimos
poderão fiscalizar e multar o trânsito de mercadorias e pequenas e micro-empresas
integrantes do Supersimples, prerrogativa esta, sequer estendida pela Receita
Federal aos seus Analistas Técnicos Tributários, o que, inclusive, chamou a atenção
do Deputado Walter Pinheiro, em reunião com os dois sindicatos da Secretaria da
Fazenda, o Sindsefaz e o IAF Sindical. A proposta, taxada de inconstitucional pela
Recomendação 007/2008 do Ministério Público da Bahia, tem a chancela oficial da
Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer do Dr. Rui Moraes, que entende que
as modificações pretendidas pelo Secretário Carlos Martins estão ao alcance da
competência discricionária do governo. Por sua vez, o IAF Sindical alega dispor de
um arsenal jurídico contra a pretensão do governo, e não hesitará em utilizar de
todos os recursos cabíveis contra o que considera o mais escandaloso Trem da Alegria
da moderna historia baiana. Considerações à parte, é extremamente comprometedora a
presença de alguns deputados junto aos dirigentes do Sindsefaz, pressionando os
demais deputados a aprovarem o projeto. Por exemplo, a presença do deputado Nelson
Pellegrino, responsável pela indicação do Dr. Rui Moraes, seu colega de escritório,
para o cargo de Procurador Geral do Estado, dá realmente a transparecer que a
posição da PGE não foi tão isenta quanto deveria ter sido, fazendo valer as críticas
da primeira-dama Fátima Mendonça. Agrava-se ainda o fato de nenhum outro procurador
ter admitido subscrever o parecer, cabendo unicamente ao Procurador Geral a
pesquisa, elaboração e lavra, em todas as suas etapas. Também o deputado José Neto,
presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que deveria analisar o projeto sob
o prisma da legalidade, poderá ter sua suspeição aventada pela via mandamental, haja
vista a sua manifesta parcialidade em favor da aprovação do pleito. O fato é que a
Secretaria da Fazenda encontra-se dividida em um momento crucial para a economia da
Bahia e envolta em uma campanha milionária dos que querem a aprovação do projeto e
os que são contrários. O Sindsefaz, conhecido como um dos sindicatos mais ricos do
estado e que sempre deu suporte a diversas outras instituições da CUT, hoje se vê
atolado em dívidas, tendo apresentado pela primeira vez em sua história um déficit
operacional na prestação de contas do mês de dezembro de quase 140.000 reais, tendo
recorrido ao SICOOB para não entrar em colapso. Já o novato IAF Sindical, tendo
optado pela via jurídica através da contratação de pareceres e advogados ilustres,
parece estar levando vantagem, tendo conseguido adiar a discussão do projeto, mesmo
não contando com a totalidade dos deputados da situação, especialmente os do PCdoB,
que hoje retribuem a generosidade de outrora do Sindsefaz.
.Anna Terra – Distrito Federal

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