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Requião acusa governos da BA e PE de promover guerra fiscal

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), determinou nesta terça-feira(10), durante reunião com seu secretariado, transmitida pela TV Educativa, que a Procuradoria Geral do Estado analise a possibilidade de questionar judicialmente as ofertas que teriam sido feitas pelos governos da Bahia e de Pernambuco para atrair a fabricante de pneus Yokohama. "Nós vamos a juízo discutir essa guerra fiscal", afirmou o governador. O Paraná tem interesse na atração da empresa japonesa, que deve investir cerca de US$ 65 milhões e gerar 500 empregos diretos.

"Estão oferecendo vantagens que, reduzido a números, significa que estão dando aos japoneses da Yokohama, nesses 100 anos da imigração japonesa, uma fábrica de presente", reagiu Requião. Segundo ele, "consta" que a Bahia ofereceu seis anos de prorrogação para pagamento de impostos, prorrogáveis por mais seis anos e, findo esses, haveria desconto de 90% do remanescente. "Se não me engano, Pernambuco estaria oferecendo a mesma coisa, mas com um adendo, estaria restituindo o Imposto de Renda devido pela empresa ao governo federal", disse.

"Coloco isso publicamente porque as revelações que nós temos vieram das partes e precisamos confirmar se está ocorrendo isso realmente por parte dos governos", acrescentou. Mesmo sem a confirmação, ele continuou seu discurso agressivo: "Não é uma política séria, isso não é guerra fiscal, isso é dilapidação de patrimônio público, é uma agressão contra todos os brasileiros que pagam impostos, contra todas as empresas brasileiras que cresceram pagando imposto e nós não podemos entrar nesse jogo."

Em maio de 2007, Requião reuniu-se em Tóquio com o diretor do grupo, Takashi Suguimoto. O governo informou, à época, que havia 99% de certeza de que se instalaria no Paraná. "A Yokohama seria muito bem vinda ao Paraná com os benefícios de praxe, dilação por quatro anos, que recebe qualquer empresa paranaense, brasileira ou estrangeira que se instale aqui", disse o governador. Para ele, o Norte e o Nordeste precisam de vantagens para um crescimento homogêneo do País. "Mas não vejo como justificar o presente de uma fábrica dado a um grupo estrangeiro", criticou. "É intolerável, e por ser intolerável não será tolerado pelo Paraná."

O diretor de negócios da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad-Diper), Aimar Soriano, disse que Pernambuco oferece à Yokohama os incentivos previstos pelo Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe) para o setor automobilístico: crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor do ICMS normal. Apesar de várias visitas feitas por representantes do grupo japonês, a última delas sábado (6), nenhum protocolo de intenções foi assinado. Segundo Soriano, caso opte por Pernambuco, a Yokohama deverá adquirir um terreno no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, no litoral sul do Estado. Caberá ao complexo portuário levar água, energia elétrica e telefone até a porta da fábrica, além de providenciar a infra-estrutura.

Na Bahia, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, não comentou a negociação específica com a Yokohama, mas acentuou que o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (Desenvolve), que prevê incentivos fiscais, está na internet e é conhecido de empresários e administradores públicos. Ele destacou que não há razão para as reclamações de Requião. "O próprio Paraná tem programas de incentivos agressivos, como no caso da indústria de informática, que atrapalha o desenvolvimento do Pólo de Informática de Ilhéus (no litoral sul baiano)", afirmou. "Nossa posição contrária à guerra fiscal entre os Estados também é conhecida, mas não somos ingênuos."

Fonte: Gazeta do Povo

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