"Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil" é o titulo do trabalho que será apresentado pelo auditor fiscal e doutorando em direito Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha) Jorge Inácio de Aquino na X Semana de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Realizado a partir de estudos sobre os modelos da administração executiva e política da União Européia e da administração tributária Espanhola, o trabalho traz uma proposta que visa racionalizar o sistema tributário e preservar o princípio federativo do Estado brasileiro.

"Trata-se de uma composição adaptada às peculiaridades do Brasil, especialmente às relativas ao consumo, mas que, sem conflitar com as propostas de reforma tributária em discussão no país, agrega valores a qualquer uma delas que seguir para tramitação no Congresso Nacional", afirma Aquino, que é diretor de Assuntos Tributários e Fiscais do IAF.

O trabalho será apresentado às 9 horas, na próxima quinta, dia 18, na sala 13 A do anexo da Faculdade de Direito, no Campus da Federação da UCSAL. A palestra é aberta a todos os interessados. Estão especialmente convidados os auditores da Sefaz.