TRIBUNA DA BAHIA
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Num país como o Brasil que possui uma das mais altas cargas tributárias do planeta, o consumidor paga impostos que muitas vezes nem faz idéia. Um exemplo disso é o setor de serviços: a energia elétrica, o telefone e a água, tem a carga tributária extremamente agressiva.
O pior é que os consumidores não têm a noção do tamanho do peso da composição tributária nas contas no final do mês e de que forma elas interferem negativamente no bolso do contribuinte. A face mais cruel da história é que os impostos embutidos no valor total dessas tarifas são desconhecidos da população que paga sem desconfiar.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, numa simples conta de água, 23,13% do valor total desta conta são tributos. Para mensurar esse valor, se o custo da tarifa fosse de R$ 60, por exemplo, que inclui uma composição tributária envolvendo 1,65% para o PIS, 7,6% Cofins, 5,21% INSS, 3,75% para o IRPJ e 1,35% para o CSLL e 3,57% para outros impostos, quase um quarto de seu valor seria destinado a impostos. Trocando em miúdos: R$ 13,87 dessa conta de água são tributos.
A mesma composição se aplica à conta de energia elétrica. De acordo com cálculos do IBPT, a carga tributária total, é de 47,08% (27,5% vai para ICMS, 1,65% PIS, 7,6% Cofins, 3,87% INSS, 2,75% IRPJ, e 2,14% para outros tributos). Numa conta com valor de R$ 200, por exemplo, R$ 94,16 – quase a metade do valor da conta mensal – é o peso da carga tributária paga no final do mês pelos consumidores. O IBPT calculou também que, numa conta telefônica de R$ 150, cerca de R$ 69,18, equivale a 46,12% de carga tributária total. (29,93% é ICMS, 0,93% de PIS, 5,22% Cofins, 4,09% INSS, 2,89% IRPJ, 1,25% para CSLL e outros tributos 3,73%).
O economista Armando Avena chama atenção para a elevada carga tributária brasileira. Ele comenta que a expectativa da carga tributária para este ano é que ela supere os 36% do PIB.
"Ela é uma das mais pesadas dos países em desenvolvimento e muito grande num comparativo com as efetuadas em países desenvolvidos. A carga tributária elevada é um empecilho ao desenvolvimento do Brasil porque inibe investimentos. Nesse momento em que o Brasil recebe classificação no grau de investimentos, um dos fatores que vão torná-lo menos competitivo frente aos demais é a carga tributária", diz.
Avena chama o Estado de peso morto. "Ele acaba diminuindo a rentabilidade e inibe investimentos por parte de empresas. Já no que diz respeito às pessoas isso ainda é mais cruel porque o trabalhador brasileiro trabalha quatro meses para pagar impostos.
O país é só 60% dos brasileiros. Os outros 40% pertencem ao governo", afirma. (Por Alessandra Nascimento)
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/ 08/05/2008 Economia, Pág. 17
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