Os oficiais da Polícia Militar entraram na batalha que os servidores do Estado travam neste início de governo de Jaques Wagner por melhores salários e condições de trabalho.
A Associação dos Oficiais da PMBA, que congrega 2.400 militares, enviou carta ao governador pedindo a abertura de diálogo para a discussão de uma série de reivindicações, principalmente a reposição de 83% pedida pelos sindicatos que representam diversas categorias dos trabalhadores públicos.
Depois da divulgação da proposta de aumento parcelado para o funcionalismo feito pelo governo estadual na semana passada, a associação resolveu reivindicar para a categoria o índice de 17,28% de aumento que beneficiaria apenas os servidores com salário-base abaixo do mínimo.
Uma das estratégias dos oficiais é pressionar o governo através da veiculação de propaganda em rádios, com mensagem em que pedem atenção da administração estadual para a categoria. Além disso, os oficiais querem uma mesa setorial, pois alegam estar impedidos legalmente de participar da Mesa de Negociação Permanente com os outros 13 sindicatos. Isso, pelo fato de, ao contrário dos outros servidores, não poderem recorrer recorrer à greve, conforme reza o inciso 5º da artigo 42 da Constituição Federal. O capitão Antídio Cunha, vice-presidente da associação explicou que, ?em nenhum momento?, os oficiais querem quebrar a hierarquia e burlar a lei. ?Quando ocorreu a greve da PM de 2001, a cidade sofreu com o caos e não desejamos a repetição daquele episódio?, disse. Indagado sobre quais as armas de que dispõe para pressionar o governo, se for o caso, Cunha lembrou que os policiais poderiam, eventualmente, recorrer a operações-padrões. ?Acreditamos numa nova fase na Bahia, de diálogo e por essa razão imaginamos que haverá entendimento?, disse o capitão Fernando Oliveira, outro líder do movimento. Cunha e Oliveira fazem coro ao descrever o clima nos quartéis: ?Reinam a intranqüilidade e a insatisfação devido ao arrocho salarial?. Na próxima semana, o presidente da associação, capitão Sílvio Correia, que está viajando, deve se encontrar com o secretário de Segurança Pública Paulo Bezerra para saber se há alguma resposta do governo para as reivindicações da categoria.

MUNIÇÃO ? O secretário da administração Manoel Vitório reuniuse na manhã de ontem com a bancada de governo na Assembléia Legislativa para municiar os parlamentares de informações e argumentos sobre a proposta de aumento do governo para os salários dos servidores públicos. A reunião foi marcada pelo líder do governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), para garantir que os deputados de seu grupo possam responder aos discursos do bloco de oposição, que tenta desgastar o governador Jaques Wagner (PT) devido a uma proposta de reajuste que foi recusada pelas representações sindicais dos servidores.
Pereira afirmou que a oposição tem se apegado ao índice de 3,3% como se fosse aplicado um aumento linear para todas as categorias do funcionalismo. Mas que a proposta não é essa, já que esse índice se restringe a uma parcela menor de servidores. A maior parcela, cerca de 105 mil, terá, segundo Pereira, reajuste de 17,28%. O aumento salarial, pela proposta do governo, será dividido em duas parcelas, junho e novembro, e não será retroativo a janeiro, data-base dos servidores. Outra informação divulgada foi a de que o governo já estabeleceu a abertura de seis mesas de negociação setoriais ? entre elas as do segmentos de educação, educação superior, saúde e segurança ? cujos resultados deverão ser implementados em 2008. Vitório afirmou ainda que encontrou na Secretaria da Administração um passivo de R$ 118 milhões, sendo R$ 48 milhões com férias de funcionários não pagas e outros R$ 70 milhões de dívidas com prestadores de serviço.
O secretário aproveitou a reunião para fazer um balanço de sua atuação e projetos para o futuro.
Neste último item, disse que vai reformular o sistema de licitação e rediscutir a questão da terceirização, que, segundo dados que apresentou, consumiria gastos de R$ 220 milhões por ano. Prometeu ainda lançar um programa de fiscalização de contratos. Entre as realizações, listou o treinamento de cerca de 300 funcionários para operarem concorrências públicas no modelo de pregão eletrônico e que iniciou processo de revisão de contratos herdados dos 16 anos de governos do antigo PFL (partido rebatizado de Democratas).

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BIAGGIO TALENTO E FLÁVIO OLIVEIRA
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Fonte: Jornal A Tarde (www.atarde.com.br) 26/04/2007