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IV Conefisco aborda o tema "A essencialidade da Administração Tributária na Estrutura do Estado"

O IV Encontro Estadual do Fisco Mineiro, organizado pelo Sindifisco/MG, com o apoio da Associação filiada AFFEMG/MG, iniciou neste domingo (08) e segue até terça-feira (10), no Dayrell Minas Hotel, em Belo Horizonte.
O IV Conefisco tem como tema central a "A essencialidade da Administração Tributária na Estrutura do Estado" e reune vários especialistas no assunto, entre eles: o deputado federal João Eduardo Dado (PDT-SP); o constitucionalista Juarez Freitas; Germano Rigotto, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República; Carlos Mário Velloso, ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE; Rogério Macanhão, presidente da Fenafisco.
O presidente da Federação, Roberto Kupisk, participa do Painel "Organização e luta da categoria Fiscal" hoje.
No dia 10 de junho, logo após o encerramento, será realizada uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.
Mais informações no site: www.sindifiscomg.com.br
Programação:
8 de junho – DOMINGO
16h – Credenciamento
16h30 – Apresentação Cultural: Grupo Cameratta Luzittana
17h – Solenidade de Abertura
18h – PAINEL 1
REFORMA TRIBUTÁRIA:
Avaliação critica à proposta do Governo Federal
Expositor: GERMANO RIGOTTO – ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
Coordenador da mesa: Rogério Macanhão – presidente da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual
Debatedor: Sérgio Miranda – ex-deputado federal de Minas Gerais
19h30 – CONFERÊNCIA
A reforma do Sistema Tributário Brasileiro e o Fisco como garantia do princípio da capacidade contributiva
Conferencista: CARLOS MÁRIO VELLOSO – ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE
20h30 – Coquetel
9 de junho – SEGUNDA -FEIRA
MANHÃ
8h30 – PAINEL 2
LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (LOAT)
Coordenador da mesa: Sinval Pereira da Silva – presidente da AFFEMG – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais
Estrutura da Administração Tributária
Expositor: Fabiano Dadam Nau – presidente do Sindifisco de Santa Catarina
Auditor fiscal : forma de remuneração
Expositor: Luiz Sérgio Fonseca Soares- presidente da Unafisco Sindical – DS/BH – bacharel em Direito e pós-graduado em Administração Aduaneira pela University of Southern California – USC
Regime jurídico de proteção à dignidade funcional e moral do AFRE
Expositor: Humberto Lucchesi de Carvalho – mestre e especialista em Direito Administrativo pela UFMG , consultor jurídico e advogado, sócio fundador do INDAP – Instituto Nacional de Desenvolvimento da Administração Pública
Carreira do Fisco
Expositora: Cristiana Fortini – doutora em Direito Administrativo pela UFMG; coordenadora da área de Direito Administrativo da Escola Superior da OAB/MG
10h30 – Coffee-break
11h – PAINEL 3
ORGANIZAÇÃO E LUTA DA CATEGORIA FISCAL
Coordenador da mesa: Roberto Kupski – presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
Debatedor: Antônio Moreira de Carvalho Neto – coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da PUC Minas e autor, entre outros, do livro "Sindicalismo e negociação coletiva nos anos 90"
Representatividade política do Fisco
Expositor: João Eduardo Dado – deputado Federal de São Paulo
Sindicalismo – organização e luta
Expositor: Sérgio Miranda – ex-deputado federal de MG
13h – ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO
TARDE
14h – PALESTRA
A REPERCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA RECEITA ESTADUAL E NAS ATIVIDADES DO FISCO
Palestrante: Simão Cirineu Dias – secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
14h45 – Ginástica laboral
15h – OFICINAS
1 – LOAT – estrutura da Administração Tributária
2 – LOAT – carreira e estrutura de remuneração
3 – A representatividade política da categoria fiscal
4 – Organização sindical e forma de luta do servidor fiscal
5 – Aposentados – paridade, integralidade e dignidade
6 – Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias
17h30 – Coffee-break
18h – CONFERÊNCIA
A ESSENCIALIDADE DO FISCO NOS FUNDAMENTOS DO ESTADO
Conferencista: JUAREZ FREITAS – professor das Faculdades de Direito da PUC-RS e da UFRGS, advogado, consultor e parecerista – RS
10 de junho – TERÇA-FEIRA
MANHÃ
8h30 – PALESTRAS
Ações da Fenafisco – o futuro do Fisco estadual
Palestrante: Rogério Macanhão – presidente da Fenafisco
Repressão funcional
Palestrante: Glauco Ferraro – auditor fiscal da Receita do Estado do Paraná, autor da monografia "Repressão e ideologia no funcionalismo público: um estudo de caso"
9h30 – PLENÁRIA
1 – Estrutura ideal da Administração Tributária
2 – Carreira e estrutura de remuneração do Fisco de Minas Gerais
3 – Representatividade política da categoria
4 – Organização sindical e forma de luta do Fisco
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
TARDE
14h – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
17h – Encerramento

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