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Impasse suspende mesa setorial da Fazenda

A mesa setorial da Fazenda, prevista para hoje às 14h30, foi suspensa antes de ser iniciada. O Sindicato dos Servidores da Fazenda – Sindsefaz não aceitou sentar à mesa com o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia – IAF, convidado pela Secretaria da Administração, e se retirou antes do início dos trabalhos.

Segundo a gestora Cristiane Souza, representante da Saeb, o convite foi feito baseado no Regimento de Negociação Permanente, instituído pelo governo. O regimento diz que, além dos representantes do governo, as mesas setoriais deverão ser compostas também por representantes de associações e sindicatos dos servidores além de representantes de órgão ou entidade relacionados com o assunto tratado.

Segundo o presidente do IAF, Helcônio Almeida, não há explicação lógica para a recusa do Sindsefaz em aceitar o IAF na mesa onde também será discutido o destino dos auditores, já que o instituto reúne a maioria dos auditores fiscais da ativa. "Não entendo que democracia é esta do sindicato que tem por base a exclusão", disse.

Nas três mesas instaladas até agora há diversidade de participação de sindicatos e associações. A primeira categoria a instalar a sua mesa setorial foi a de Segurança Pública, segundo material distribuído pela Assessoria de Comunicação Geral do Estado – Agecom – e reuniu dez entidades sindicais e associativas das polícias Civil e Militar no último dia 4, seguida da Saúde, no dia 12, quando sentaram à mesa representações sindicais dos médicos (Sindmed) e dos funcionários (Sindsaúde).

Propostas aprovadas em assembléias tanto do Sindsefaz como do IAF são semelhantes e não justificariam tamanho impasse. A discordância está no plano de carreira única proposto pelo sindicato, que promoveria a auditor fiscal agentes de tributos que ingressaram em concurso de nível médio.

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