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ICMS se torna imposto seletivo nas principais fontes

O exame do desempenho do ICMS nos últimos dez anos mostra que a arrecadação do imposto estadual mais do que dobrou nos setores de combustíveis, energia e comunicações, mantendo-se estável em outros setores tradicionais da indústria. O ICMS é o principal objeto da atual e de anteriores propostas de reforma tributária.

A concentração do produto do imposto nas chamadas "blue chips", que responderam, nacionalmente, por 42,8% da receita em 2007, leva o economista José Roberto Afonso a comentar que o ICMS, nascido como um tributo geral, vem se tornando um imposto seletivo em petróleo, energia e comunicação. Como a tributação se dá no consumo, isso faz com que mais de 40% do imposto estadual obedeça ao princípio do destino.

De 1997 a 2007, o peso dos combustíveis sobre o ICMS variou de 12,5% para 17,9%. Em energia, a variação foi de 8,1% para 12,0%, enquanto em comunicações o peso do imposto, que era de 6,4% em 1997, passou a 12,8% em 2007. No estado do Rio de Janeiro, as "blue chips" responderam por 46,2% do total do ICMS, assim distribuídos: combustíveis, 11,6%; energia, 16,1%; e comunicações, 18,5%. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

Fonte: http://blogdoet.blig.ig.com.br/

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