Flávio Costa – Correio da Bahia

Os gastos com cartões de crédito corporativos de órgãos federais na Bahia passaram de R$ 4 milhões no ano passado. É um número 325% maior em relação às despesas feitas desta maneira em 2006 ? R$ 946,5 mil. Mais da metade destes recursos está concentrada na unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE-BA gastou R$ 2,6 milhões em cartões. O valor é infinitamente maior do que o registrado dois anos antes: apenas R$ 3,2 mil em 2005.

O Correio da Bahia fez um levantamento dos gastos de suprimento de fundos de 28 órgãos federais existentes no estado através de dados obtidos no portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Dos 22 que tiveram funcionários com direito a utilizar o cartão nos exercícios de 2007 e 2006, em 15 as despesas aumentaram na comparação entre os dois anos. Estão nesta situação, a Ufba, delegacias do Ministério da Fazenda, e gerências executivas do INSS e a Superintendência Regional do Incra. Este último aumentou o valor das contas em 63% -R$ 722.310,47 no ano passado.

Criados para pagamentos de compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, os cartões devem ser utilizados por funcionários que ocupam postos-chave da administração pública e que precisam fazer pagamentos urgentes. A exemplo de compra de algum produto ou serviço ou cobertura de gastos de viagens não-programadas.

IBGE – No caso específico do IBGE, parece que há uma quantidade considerável de servidores em cargos estratégicos. Em 2005, apenas quatro funcionários tinham acesso aos cartões. Dois anos depois, já eram 103. Eles pagaram as despesas de R$2.649.627,49. Em todo país, a unidade baiana só perde em total absoluto de recursos pagos para sua congênere paulista.

Dos servidores do IBGE-BA que tiveram o cartão à disposição, em 2007, 12 contabilizaram gastos acima de R$50 mil. São eles: os coordenadores de áreas e sub-áreas de pesquisa, Abelardo Normanha (R$54.980), Aildete Santana (R$55.770), Ana Lobo de Melo (R$50.119,47), Carlos Rui Miranda (R$67.087), Eneas Fonseca (R$56.146), Gilda V. Lima (R$54.368), Israel de Castro (R$67.950), Maria Morais (R$50.547), Nilo Mendonça (R$51.134), Paulo Marcelo Raña (R$66.260), Sônia Barbosa (R$50.940), além do gerente de pesquisa Antônio Borges (R$52.603,60).

A maioria das despesas se referem a saques em dinheiro efetuados em terminais do Banco do Brasil, o que passou a ser proibido pelo decreto presidencial publicado anteontem, fora as exceções de praxe. A título de exemplo, no caso do já citado Antônio Borges, registra-se num mesmo dia ? 23 de maio de 2007 ? a retirada de R$4,5 mil, divididos em cinco saques ? quatro de R$1 mil e um de R$500. Situações semelhantes se observa em todos os outros extratos.

Há outras despesas que também chamam a atenção. No caso do extrato do cartão utilizado pela coordenadora da sub-área de Itabuna, Aildete Santana, estão inclusos um total de R$7,9 mil com despesas no Hotel Aldeia da Praia, localizado em Ilhéus, no último 10 de setembro. Em pelo menos outros dois extratos de coordenadores de área, constam despesas relacionadas a compras em supermercados, o que, a depender do que foi adquirido, pode ser considerado irregular.

Órgão fornece explicações sobre despesas

Entre 2005 e 2007, o IBGE-BA aumentou as despesas pagas com os cartões de crédito corporativos em cerca de 82.700%. O chefe do setor de documentação e disseminação de informações da unidade estadual do órgão, Joilson Rodrigues de Souza, afirma que tal disparidade se deve à realização dos censos agropecuário, de cadastro domicial e contagem populacional, realizados pelo órgão, em todo o país, no ano passado. A mesma justificativa é usada para explicar o aumento de funcionários com acessos a estas formas de pagamentos de despesas.

"Um censo é uma pesquisa aprofundada que requer um dispêndio de recursos muito alto. Daí a diferença de valores dos gastos em 2007 em relação a outros anos. Nós estamos muito tranqüilos em relação à divulgação destes dados porque é uma oportunidade para a instituição demonstrar para a sociedade a importância do seu trabalho e volumes de recursos necessário, para implementá-lo". Apesar disso, mesmo em 2006, quando não houve censo, o crescimento da utilização do cartão corporativo já era alto. Pulou de R$3,2 mil e quatro funcionários em 2005 para R$447.604,50 e 79 servidores com acesso no ano seguinte: um aumento de 13.888% e 1.875%, respectivamente.

Souza declara ainda que os saques em dinheiro são usados em situações em que o ofertante do serviço ao órgão federal não tem como registrar a despesa através da tarja magnética do cartão. Ainda de acordo com ele estariam entre as despesas de deslocamentos em zonas rurais, com combustíveis, ou até mesmo guias em locais mais inóspitos, entre outras.

Ele justifica também o fato do imenso volume de saques nos terminais do Banco do Brasil: "Há situações em que o servidor em função executiva precisa ter dinheiro em mão para suprir as demandas que se apresentam com a equipe de técnicos e recenseadores que ele coordena". Souza diz que todas as despesas são comprováveis através de notas fiscais, ou de recibos de pagamentos, no caso de pessoa física.

Em relação ao caso da despesa de R$7,9 mil no Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus, paga pelo cartão em nome da coordenadora Aildete Santana, Souza afirma que são gastos referentes a utilização de equipamentos e salas do local para treinamento de uma equipe de técnicos para Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad). "Não são despesas de hospedagem".