home / notícias / Diretoria reune-se com o novo Secretário da Fazenda

COMPARTILHAR

Diretoria reune-se com o novo Secretário da Fazenda

Na última semana de Dezembro a Diretoria do IAF esteve reunida com o novo Secretário da Fazenda, Dr. Carlos Martins.

A Diretoria foi apresentada ao Secretário oportunidade em que foram abordados vários assuntos, entre eles:

1. Objetivos e finalidades do IAF. Foram salientados os seguintes objetivos: Promoção e intensificação da união entre os Auditores Fiscais; defesa dos direitos, interesses, prerrogativas profissionais e reputação da classe; elaboração de pesquisas, investigações, estudos econômicos e jurídicos em matéria relativa aos ingressos e gastos públicos; organização, promoção, realização e apoio a estudos, análises, cursos, congressos e seminários sobre temas relacionados com as atividades do Auditor Fiscal.

2. Relações com o SINDSEFAZ. Foi salientada a falta de representatividade dos Auditores Fiscais. Mesmo sendo majoritária a participação nas receitas do Sindicato, apenas 5 Auditores integram o Conselho Sindical, que possui 46 representantes.

3. Questão dos Agentes de Tributos. Foi proposta a formação de uma comissão formada por Auditores e Agentes de Tributos, visando ao estudo da necessidade, viabilidade e apresentação de sugestões sobre temas como: o papel do ATE na SEFAZ, a fiscalização de mercadorias em trânsito, o lançamento do crédito, carreira única e outros temas correlatos.

5. Incentivos Fiscais. Foi dito ao Secretário que o IAF realizou um seminário juntamente com o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA sobre o tema, quando foi sugerido a realização de outros encontros, inclusive com a participação de representantes dos contribuintes. Foi abordada, também, a questão dos créditos acumulados e a glosa dos créditos pelos estados destinatários de mercadorias oriundas da Bahia.

6. Participação no Congresso de Direito do Estado. Foi informada a participação do Presidente do IAF no referido congresso, quando foi defendida como constitucional a cobrança do ICMS por antecipação, sendo alertada a questão que envolve os pequenos empresários.

7. Cobrança do Crédito. Foi abordada a necessidade de discussão interna sobre alternativas de aperfeiçoamento da cobrança do ICMS e suas relações com a SAT, CONSEF, PGE-PROFIS, Ministério Público e Poder Judiciário.

8. Fundo de Participação dos Estados – FPE. Foi comentado o índice de participação do Estado da Bahia, bem como a necessidade de blindagem do Fundo tendo em vista as reduções e benefícios fiscais concedidos em relação ao IPI e Imposto de Renda.

9. IAF x UCS. Foi salientada a importância de uma parceria entre a UCS e o IAF, na medida em que, através do Instituto, é possível uma maior aproximação com os contribuintes.

Após ouvir as explanações da Diretoria do IAF, o Secretário falou sobre sua idéia de criar um Núcleo Estratégico no Gabinete para discutir temas como dívida ativa, incentivos fiscais, efetividade, eficácia e eficiência nas atividades fazendárias. Falou, também, sobre a possibilidade de se efetuar a cobrança da dívida ativa através de uma empresa.

Sobre a UCS, Carlos Martins disse que pretende amplicar os cursos e dar mais ênfase ao ensino à distância.
O Secretário criticou a quantidade de Auditores Fiscais servindo em outras Secretarias enquanto as atividades de fiscalização carece de mais técnicos. Salientou que, sendo necessário gestores em outras Secretarias, a UCS poderia ter um papel importante no sentido de treinar o pessoal de cada uma delas.

Em relação ä fiscalização, o Secretário salientou a necessidade de melhorar o planejamento, enfatizando a necessidade de controle e avaliação permanente da execução do que foi planejado.

Finalizou falando que quem quiser ajudar terá espaço em sua administração e que pretende manter uma relação diferenciada com os servidores, através de uma mesa permanente de discussões, pondo fim ao período de autoritarismo vivido pelos baianos em geral.

Podemos afirmar que foi uma reunião muito proveitosa, na qual Martins começou a conhecer os Auditores que compõem a diretoria do IAF e qual o real objetivo do Instituto.

COMPARTILHAR

Sem comentários

Deixe o seu comentário!

Av. Tancredo Neves, 2227, ED. Salvador Prime Torre Work, sl 515 Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-021

(71) 4062-7013 / (71) 2132-9568 / (71) 3052-4414 (71) 98421-6729

FECHAR