O diretor da Dat Metro, Félix Mascarenhas, desmentiu a informação de que Agentes de Tributos constituíram créditos fiscais, veiculada em boletim do sindicato dos fazendários.

O desmentido foi feito em nota de esclarecimento enviada por e-mail ao sindicato, com cópia para o secretário Carlos Martins; superintendente da SAT Cláudio Meirelles; subsecretário Carlos Batista; chefe de gabinete Pedro Dórea; e inspetores da Dat Metro.

Leia íntegra do e-mail:

Assunto: Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria veiculada no Boletim Eletrônico nº 218 deste SindiSefaz, no dia 05 do corrente mês, cumpre-nos o dever de prestar os seguintes esclarecimentos quanto às informações referentes à DAT-Metro:

Atualmente, temos 367 planilhas com levantamentos realizados pelos Agentes de Tributos do Grupo de Monitoramento, com possíveis divergências no tocante ao ICMS-Antecipação Parcial. Cabe ressaltar que este acúmulo de planilhas é perfeitamente justificável, tendo em vista que, após o monitoramento realizado pelos Agentes de Tributos no trimestre, as planilhas são devolvidas e são distribuídas entre os Auditores Fiscais para análise e lavratura do AI quando cabível. Saliente-se, ainda, que jamais houve decadência de qualquer exercício, sem que os trabalhos de auditorias tivessem sido finalizados.

A partir do 2º trimestre de 07, com o apoio do Secretário da Fazenda, Dr. Carlos Martins, dentre outras medidas visando a melhorar o grau de satisfação dos servidores da DAT-Metro, implementamos a modificação do layout para melhor acomodação dos Grupos de Monitoramento (Infaz Atacado e Infaz Varejo), que passaram a atuar de forma integrada com os Auditores Fiscais e Supervisores. Por iniciativa nossa, no esforço conjunto de busca da melhoria da qualidade dos trabalhos, foram discutidas e estabelecidas, entre os integrantes desses Grupos, rotinas para uniformizar os procedimentos do Monitoramento, com a padronização das planilhas e das atividades desempenhadas pelos Auditores Fiscais e Agentes de Tributos.

Os trabalhos dos Grupos de Monitoramentos na DAT-Metro, no 2º de trimestre/07, resultaram na lavratura de Auto de Infração no valor de R$ 1.297.843,00, representando 2,07% do total do crédito reclamado na DAT-Metro nesse mesmo período.

Queremos ressaltar, no entanto, a despeito do divulgado nesse mesmo Boletim 218, que, em nenhum momento, na DAT-Metro, os Agentes de Tributos Estaduais constituíram créditos fiscais, ficando essa tarefa, por competência legal, exclusivamente dos Auditores Fiscais, quando da lavratura dos Autos de Infração.

Deixamos registrado, outrossim, o importante trabalho desempenhado pelos ATE´s no exercício de suas funções de apoio à fiscalização, que são fundamentais para os resultados alcançados na DAT-Metro e em toda a Sefaz.

Desde o início de nossa gestão, abrimos um canal de diálogo com as entidades que representam o Grupo Fisco e com cada membro que delas faz parte, não só pela orientação do nosso Secretário, que instituiu na sua Administração uma Gestão Democrática e Participativa, mas também por uma característica que carrego em mim que é de encarar a vida de cabeça erguida e jamais fugindo de minhas responsabilidades. Pelo que, continuo à disposição de todos para dirimirmos qualquer dúvida que paire sobre este assunto.

Atenciosamente,

Antônio Félix Mascarenhas
SAT DAT Metro
Diretor