BAHIAJA

Com base nas informações coletadas no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as transferências da União para o Estado da Bahia proporcionalmente a recebimento per capita ficou na 25° quinta posição, considerando o que foi transferido para todos os Estados em 2007.

A posição da Bahia é destaque negativo só melhor que a posição do Pará e de Santa Catarina. A Bahia como um dos Estados mais populosos do Brasil não esta acompanhando a dinâmica das transferências a Estados inclusive mais ricos como o Rio Grande do Sul (15° lugar), Distrito Federal (11° lugar), Rio de Janeiro (20° lugar), Minas Gerais (21° lugar) e São Paulo (22° lugar).

Com relação aos Estados do Nordeste perdemos para todos com destaque para Sergipe (3° lugar), Piauí (6° lugar), Paraíba (7° lugar).

Estado| Valor Transferido| Média por Habitante

AC | 205.059| 367,57

TO |182.516| 157,66

SE | 154.783| 86,72

RO| 27.675| 85,31

AP| 33.379| 69,97

PI| 191.675| 67,41

PB| 174.360| 50,62

MS| 103.687| 49,90

RN| 106.145| 38,22

MA| 203.537| 35,98

DF| 73.370| 35,77

AM| 94.174| 33,43

AL| 88.767| 31,39

RO| 39.788| 28,81

RS| 281.865| 27,67

CE| 193.752| 26,07

PE| 202.975| 25,60

GO| 105.824| 21,15

MT|51.305| 20,48

RJ| 281.652| 19,57

MG| 312.503| 17,45

SP| 554.679| 14,98

PR| 140.294| 14,67

ES|41.566| 13,42

BA| 174.159| 13,31

PA| 66.683| 10,76

SC| 44.175| 8,24

Devido a esta colocação (25° lugar por habitante), a discriminação no tocante a transferências voluntárias da União alcança todos os Ministérios, ou seja, a Bahia não é destaque em nenhum Ministério em relação aos montantes transferidos, veja abaixo:

Dos 174 milhões que vieram para a Bahia em 2007, os destaques são: Ministério da Educação (81,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (28,5 milhões); Ministério do Turismo (14,3 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (13 milhões); Ministério da Justiça (9,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (7,9 milhões); Presidência da República (6,6 milhões).

Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério da Educação (Rio Grande do Sul 253,6 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Minas Gerais 44,5 milhões); Ministério do Turismo (Ceará 22,7 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (São Paulo 18,8 milhões); Ministério da Justiça (São Paulo 30,1 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (São Paulo 47,6 milhões); Presidência da República (Maranhão 125,6 milhões).

Os destaques negativos são: Ministério dos Transportes; Ministério dos Esportes; Ministérios das Cidades; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; todos com zero de transferências voluntárias. Ministério da Cultura (99 mil); Ministério da Integração Nacional (807 mil).

Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério dos Transportes (São Paulo 251 milhões); Ministério dos Esportes (Rio de Janeiro 98 milhões); Ministérios das Cidades (Rio de Janeiro 43,0 milhões); Ministério do Meio Ambiente (Minas Gerais 5,1 milhões); Ministério da Defesa (Minas Gerais 5,9 milhões); Ministério da Fazenda (São Paulo 977 mil); Ministério da Cultura (Goiás 883 mil); Ministério da Integração Nacional (Tocantins 62 milhões).

Com problemas estruturais de infra-estrutura de estradas, portos, ferrovias, etc, é inexplicável, por exemplo, a Bahia não receber recursos a fundo perdido, por exemplo, do Ministério dos Transportes, enquanto São Paulo, já com belas estradas e infra-estrutura invejável, receba a fundo perdido 251 milhões.

Incompreensível também é que o Rio Grande do Sul, estado com o melhor sistema educacional do país receba do Ministério da Educação 253,6 milhões e a Bahia, Estado com enormes carências educacionais receba 81,7 milhões.

Incompreensível também que estejamos sem Estádio em condições em Salvador e o Rio de Janeiro receba 98 milhões do Ministério dos Esportes e a Bahia não receba nada. Isso sem considerar todos os investimentos do Panamericano (vários bilhões), só se faz esporte no Rio? É necessário democratizar a prática de esportes pelo Brasil em especial na Bahia como forma de inclusão social, emprego e renda.

Devemos solicitar igualdade de tratamento na captação das transferências voluntárias tão importantes para a construção de nossa infra-estrutura, educação, esporte, etc.

O estudo do IAF, só possível pelas informações coletadas no site do STN, cumpre seu papel de mostrar a importância da captação desses recursos, Estados mais eficientes estão ocupando espaços que por justiça deveriam estar com a Bahia.

ESTADO| TOTAIS Brasil| BA

TOTAL| 4.130.346| 174.159

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO| 1.686.239| 81.767| 4,849%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME| 297.565| 28.559| 9,597%

MINISTÉRIO DO TURISMO| 89.614| 14.315 |15,974%

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO| 148.659| 13.085| 8,802%

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA| 211.867| 9.724| 4,590%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR| 230.076| 7.983| 3,470%

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA| 211.223| 6.662| 3,154%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO| 108.738| 4.000| 3,679%

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO| 32.440| 3.096| 9,544%

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA| 74.175| 2.249 |3,032%

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA| 18.923| 1.220| 6,446%

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL| 300.742| 807| 0,268%

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO| 1.429| 394| 27,572%

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES| 200 | 200 | 100,000%

MINISTÉRIO DA CULTURA| 2.201| 99| 4,478%

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES| 517.056| 0,000%

MINISTÉRIO DO ESPORTE| 98.174 | 0,000%

MINISTÉRIO DAS CIDADES| 79.370 | 0,000%

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE| 12.034 | 0,000%

MINISTÉRIO DA DEFESA | 8.049 | 0,000%

MINISTÉRIO DA FAZENDA | 1.518 | 0,000%

JUSTIÇA ELEITORAL | 55 | 0,000%