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Arrecadação do governo cresceu 20%

Agência Estado

O fim da CPMF não fez nem cócegas no desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais. A Receita Federal divulgou ontem o resultado de janeiro, o primeiro mês sem o tributo. Mais uma vez, a arrecadação registrou cifras inéditas: R$62,6 bilhões, um recorde para meses de janeiro e o segundo melhor valor mensal de toda a série histórica da Receita. O crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) foi de 20,02% em relação a janeiro de 2007, o que significa uma alta muito acima da registrada ao longo de todos os meses do ano passado.

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor em janeiro para compensar a perda da CPMF, gerou uma arrecadação extra de cerca de R$400 milhões, um aumento de 89,3% em relação a janeiro de 2007. Mas a Receita Federal garante que a conta ainda é negativa em R$1,7 bilhão já que R$2,1 bilhões deixaram de entrar para os cofres públicos em janeiro por causa da extinção da CPMF.

A arrecadação no mês passado, no entanto, ainda teve o reforço de R$870 milhões arrecadados com a CPMF cobrada sobre operações realizadas nos últimos dez dias de dezembro. Além disso, a arrecadação federal ainda será reforçada em maio pelo aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, medida anunciada no início do ano junto com o aumento do IOF, que, entretanto, só entrará em vigor em abril, refletindo nos dados da arrecadação do mês seguinte.

Os dados de janeiro reforçam o argumento da oposição de que nem a CPMF era necessária para manter os gastos do governo, nem era preciso aumentar outros tributos para compensar o fim da contribuição. A CPMF deixou de vigorar em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogá-la. Para compensar a perda da arrecadação, o governo aumentou a alíquota do IOF e da CSLL dos bancos.

Coube ontem ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que é avesso a entrevistas, justificar os números. Ele classificou a arrecadação de janeiro como "atípica". "É uma arrecadação que fugiu do patamar normal", afirmou.

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