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Arrecadação de ICMS na Bahia cresce 13,57% no primeiro semestre

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte de receitas estaduais – registrou, na Bahia, no primeiro semestre de 2008 incremento de 13,57%, comparativamente ao mesmo período de 2007. Descontada a inflação medida pelo IPCA (junho/2008), entre janeiro e junho do ano passado foram arrecadados R$ 4.450.431,39. Em 2008, esse valor chegou a R$ 5.054.309,61.

De acordo com levantamento feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), ao considerar apenas o segundo trimestre do ano (abril-junho), o crescimento na arrecadação foi de 15,17%. Descontada a inflação do período (medida pelo IPCA), o incremento real foi de 8,82%. "Apesar de amplamente satisfatório, esse desempenho foi inferior ao comparativo do primeiro trimestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007, cujo incremento real superou os 18%", afirma Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do IAF.

O estudo feito pelo IAF indica que até o final do ano, o Estado deve ultrapassar R$ 10 bilhões em arrecadação de ICMS – o que representará um crescimento nominal de 14,94% em relação a 2007, quando foram arrecadados R$ 8,7 bilhões. "Considerando a inflação projetada para este ano, teremos um crescimento real de aproximadamente 7%", explica Sérgio Furquim.

Segundo o diretor do IAF, a arrecadação está aquecida em quase todos os setores da economia baiana. "Esse quadro positivo é reflexo do aquecimento econômico e também da eficácia do planejamento da fiscalização exercida pela Secretaria da Fazenda nos setores chaves da arrecadação de ICMS e efetivada pelo trabalho dos Auditores Fiscais do Estado", frisa.

"O aumento paulatino dos juros pelo Banco Central ainda não influencia negativamente o dinamismo da economia, seus reflexos poderão ser sentidos mais no próximo exercício", analisa Furquim. "Na realidade, o pico inflacionário ora vigente retrata o estrangulamento da oferta de produtos e serviços e a dificuldade do Brasil em responder ao aumento da demanda – problema não agravado pela apreciação do real em relação ao dólar, que ajuda as importações e a um certo equilíbrio de preços. Não podemos esquecer que a apreciação do real frente ao dólar, a longo prazo, pode ser desastrosa para nossa balança de pagamentos e para o crescimento", conclui o especialista.

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