O Prêmio Nacional de Educação Fiscal chega a sua 11ª edição e está com inscrições abertas até 30 de junho. Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais –, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

No ano passado, dois projetos baianos foram finalistas na categoria Tecnologia. Um deles, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), tinha o objetivo de estimular o controle social, municiando estudantes, professores, bem como a sociedade em geral, com informações sobre a educação fiscal. O segundo, de autoria de integrantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista, é um jogo que estimula que os jogadores gerenciem uma cidade e tomem decisões coletivas frente a situações e problemas. A.

A 11ª edição do prêmio foi lançada no último dia 5 deste mês, em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Em edições anteriores, a iniciativa impactou 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.

Neste ano, o vídeo de divulgação do Prêmio, veiculado pela TV Globo em todo o país, foi gravado pela jornalista Aline Midlej, apresentadora do Jornal das Dez, da Globonews, nova apoiadora do Prêmio Nacional.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), dentre outras.

Prêmio estadual segue com inscrições abertas
Escolas e universidades baianas (públicas ou privadas), bem como órgãos públicos e entidades privadas, jornalistas e pessoas físicas da área de imprensa e tecnologia que tenham desenvolvido projetos ou iniciativas na área de educação fiscal podem se inscrever também no Prêmio de Educação Fiscal promovido pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, até o dia 31 de julho. O objetivo da premiação é estimular a discussão sobre a função social dos tributos, do controle social e da importância da participação de todos no acompanhamento da qualidade dos gastos públicos em todas as regiões do estado. O Prêmio IAF de Educação Fiscal irá selecionar doze projetos, analisados por um júri técnico. As entidades ou profissionais classificados serão divulgados no site da premiação no dia 27 de outubro de 2023.

Pioneira na Bahia, a iniciativa recebe as candidaturas por meio do site https://premioiafeducacaofiscal.org.br/, para projetos executados ou em execução de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2023. Mais informações podem ser obtidas no e-mail premioiaf@iaf.org.br ou pelo telefone/WhatsApp (71) 98886-2156.