A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), realizará o curso “Painel Previdenciário – Panorama Geral da Previdência do Servidor Público Estadual”, no próximo dia 30, das 8:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

O evento será realizado no Restaurante OMI do Fera Palace Hotel, situado na rua Chile, 20, Centro Histórico de Salvador, tendo como público alvo os associados das entidades representativas das Carreiras de Estado Organizadas – CEO (Associação dos Procuradores do Estado da Bahia –APEB, Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF , Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB , Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB e Associação dos  Defensores Públicos do Estado da Bahia –  ADEP)  e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERB).

Estarão atuando como palestrantes:

– Janaina Bittencourt, Procuradora do Estado desde 2005, atuando na área de regime próprio de previdência do servidor público há 18 anos. Participou da instituição do regime de previdência complementar no estado e atuou como conselheira, no conselho previdenciário do estado – CONPREV e no conselho deliberativo da PREVNORDESTE. É membro do comitê estadual de fomento à previdência complementar do servidor público;

– Marina Moreira, Procuradora do Estado desde 2006, atuando na área de regime próprio de previdência do servidor público há 16 anos. Participou da instituição do regime de previdência complementar no estado e atuou como conselheira, no conselho previdenciário do estado – CONPREV e no conselho deliberativo da PREVNORDESTE. É membro do comitê estadual de fomento à previdência complementar do servidor público;

– Eduardo Mata, Corregedor-Geral do Estado da Bahia e ex-Superintendente da Suprev;

– José Carlos Torres Jr, advogado, especialista em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional IDP/Brasília;

– Frederico Amado, Procurador Federal / Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF, com atuação perante o STF, STJ e TNU, Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus , Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus; e

– Cinthya Viana, Presidente da Apeb, Procuradora do Estado desde 2000, especialista na área tributária e em processo civil, com formação em mediação judicial.

Serão abordadas as mudanças na legislação previdência estadual, na aposentadoria e regime complementar, apresentando a visão atualizada sobre o tema, sobre as questões levadas à consultoria e judicializadas, bem como será feita abordagem crítica dos maiores especialista no cenário baiano sobre a matéria.

O IAF custeará as inscrições de até 10 associados. Aqueles que se candidatarem assumirão a responsabilidade pelo ressarcimento do custo, caso não compareçam ao evento. Os interessados deverão entrar em contato pelo telefone (71) 4062-7013 ou e-mail recepcao@iaf.org.br.